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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 13:15
Ex-funcionário de hotel agredido com cinta nas costas receberá R$ 10 mil
Testemunhas confirmaram a agressão
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 14:30
Bater com cinta e fivela não é corretivo e sim tortura, diz TJ
Padrasto bateu na criança até a fivela se partir em dois pedaços. Ele ficará 2 anos e 6 meses em reclusão
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:04
Negado habeas corpus a acusado de extrair diamantes em área indígena
A condenação teve como pressuposto a quadrilha corromper os índios da etnia cinta-larga para se
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:30
Estivador receberá R$ 380 mil após ser atingido por tubo de 4,7 toneladas
Responsabilidade dos réus ficou evidente, uma vez que restou comprovado que a capacidade da cinta
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 17:50
Pai que bateu na filha para forçá-la a fazer tarefas escolares é condenado pela prática do crime de maus-tratos
Por bater de cinta em sua filha de dez anos, para que ela fizesse seus deveres escolares, o pai foi
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:07
Condomínio na Barra é condenado por acidente com tampa da caixa d´água
caixa não estava presa com a cinta de aço como estabelece as regras sobre condomínios em edificações e as incorporações imobiliárias.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 09:04
O RE, o STF e a competência para lhe atribuir ou lhe retirar efeito suspensivo
ministra Cármen Lúcia para negar seguimento à ação que trata da exploração mineral de área habitada pelos índios Cinta Larga, em Rondônia
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 09:30
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:15
MPF/RO obtém decisão judicial para que Operação Roosevelt receba recursos da União
Decisão determina que governo federal também coloque número suficientes de policiais federais nas atividades de repressão ao garimpo ilegal de diamantes
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:05
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 18:53
Justiça absolve pai que aplicou cintada em filha como medida disciplinadora
A filha mais velha estaria indisciplinável e se portava com desrespeito ao patriarca
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 08:03
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:14
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de reparação de danos morais.
Agressão injustificada em ambiente público. Sentença de procedência.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 20:20
Acusado de tentar matar primo por causa de mulheres, réu permanece preso
De acordo com os autos, desentendimentos decorrentes de mulheres teriam motivado a tentativa de homicídio cometida pelo réu contra seu primo, o qual foi esfaqueado duas vezes
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 19:36
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:51
Crime por briga após jogo de sinuca será elucidado em julgamento do Tribunal do Júri
O réu e a vítima jogavam sinuca quando teve início uma discussão banal por causa da disputa
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 12:30
Mulher é condenada por tortura e estupro de enteada
Ré contou à polícia, com detalhes, os castigos de ordem física e psicológica aplicados contra a menina e justificou os crimes pelo sentimento de raiva que nutria contra a mãe da criança
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 18:30
Liminar proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e em seu entorno
MPF conseguiu suspender extração de diamantes na área, considerada uma das cinco maiores minas do mundo
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Blog Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 14:24
Responsabilidade Legal em Transações de Criptomoedas: Uma Análise Jurídica das Moedas Virtuais
Neste artigo, vamos explorar a responsabilidade legal em transações de criptomoedas, analisando os aspectos jurídicos que envolvem o uso e a negociação desses ativos digitais