Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 11:40
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:36
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 16:00
Portaria do MEC define transferências de instituições descredenciadas
Bolsistas nas faculdades privadas que tiveram seu funcionamento desautorizado poderão ingressar no ProUni em outra instituição
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 12:17
Projeto determina que e-mail corporativo não é sigiloso
que não são sigilosos os e-mails corporativos usados no trabalho por empregados, terceirizados, estagiários, bolsistas e outros funcionários.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:00
Tempo de estágio poderá contar para a aposentadoria
contagem de tempo, estagiários e bolsistas devem contribuir para a Previdência Social como segurados facultativos.
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 15:21
Lei nº 13.051, de 8 de Dezembro de 2014.
benefício e instituir penalidade aos bolsistas que violarem as regras antidoping
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:40
CNPQ é condenado a ressarcir bolsista que passou meses sem receber
A Turma condenou o CNPQ a pagar os valores referentes aos meses em que a bolsa de um dos pesquisadores foi suspensa, rejeitando as alegações de descumprimento de contrato de pesquisa
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 18:30
Candidata a bolsista em pós-graduação obtém matrícula por classificação geral
Universidade alegava inexistência de direito e de que a aluna tinha comportamento contraditório
-
Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
Portaria nº 77, de 15/08/06
Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 13:38
Aluno tem matrícula confirmada
De acordo com os autos, em dezembro de 2004 o aluno foi contemplado com uma bolsa integral de estudos, que lhe permitia freqüentar o curso de Ciências Aeronáuticas da Unipac.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 11:51
Instituição educacional é multada por descumprimento de decisão judicial
Foi aplicada multa no valor de R$ 50 mil por dia, a partir da data da intimação da decisão, limitada ao total de R$ 10 milhões.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 17:01
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 19:28
Entra em vigor lei de incentivo ao ensino técnico
Projeto de Lei prevê a oferta de bolsas de estudo ou financiamento de cursos de qualificação técnica por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 10:43
Sucesso no 1º Pregão Eletrônico do TJ
Realizado na última sexta-feira, 03/08, na Sala de Licitações localizada no 5º andar do TJ, o 1º pregão eletrônico já pode ser considerado um sucesso.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 18:18
-
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010.
Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:31
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:37
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 12:18
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 13:18