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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Beneficiamento e ISS
Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS). Bacharel em Direito pela PUC-RS. Ex-Consultor Jurídico do Município de Gravataí (RS), ex-Assessor Jurídico do Ministério Público/RS.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 14:40
Não incidência de ISS sobre serviços de beneficiamento de produtos
beneficiamento, embalagem e distribuição. O beneficiamento é todo o trabalho de tratamento e preparo
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:00
STJ: empresa de beneficiamento de erva-mate é isenta de manter químico profissional
As empresas de beneficiamento de erva-mate não estão obrigadas a manter em seus quadros
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 11:04
Cooperativa é desonerada de pagar frete de leite que chegou contaminado ao destino
Ao perceber que o leite apresentava acidez inapropriada ao seu beneficiamento negou o pagamento do transporte do produto
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.252, de 13 de novembro de 2007
destinadas às empresas dos setores de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:15
Barbalho é condenado a ressarcir cofres públicos
?implementação de um projeto de produção de beneficiamento de grãos e sementes de arroz
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 13:15
Promotora investiga prefeito Aurélio Saraiva de Sá acusado de desvio de verbas públicas
de verbas públicas, irregularidades em processos de licitação, contratações irregulares de serviços e pessoal e beneficiamento de parentes
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 17:30
Ex-prefeito de Iranduba é condenado e preso por crime de responsabilidade
beneficiamento de lotes de terrenos e construção de unidades sanitárias básicas
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:24
Empresa deve ter licença de funcionamento para operar
atividade o beneficiamento de algodão, pois oferece riscos ao meio ambiente. Portanto, cabível a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Ação anulatória. Auto de infração do Ministério do Trabalho. Validade.
armazenamento, guarda, conservação e beneficiamento de mercadorias. Neste caso, o papel da cooperativa é o de
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007
destinadas às empresas dos setores de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:00
Acordo põe fim à greve em empresa do ramo de vidros
As negociações que levaram ao acordo demoraram quatro horas em audiência de conciliação com o sindicato e a empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 11:38
Intervalo interjornadas.
Pela finalidade do período intervalar, o tempo não observado para descanso deve ser remunerado extraordinariamente, sendo devido o valor-hora acrescido do adicional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:35
Apelação processual civil. Ação de improbidade. Prefeito municipal.
Desvio de função. Percepção de valores a maior. Improbidade.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 16:00
Comissão aprova isenção de PIS e Cofins para mercadorias em áreas de livre comércio
Os benefícios da isenção devem valer em todas as áreas de comércio com regime fiscal diferenciado
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 18:41
Investigação do MP resulta em autuação da Goodyear e da Pirelli em R$ 101 milhões
As empresas Goodyear e Pirelli foram autuadas, pela Receita Estadual, a pagar mais de R$ 101 milhões em razão de terem se creditado indevidamente de ICMS em operações realizadas com empresas produtoras de GEB
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:30
Empresa condenada por comercializar produtos com a mesma marca de concorrente
Câmara condenou a empresa Bigfer a indenizar por danos morais e materiais por comercializar produtos Minifix
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 09:55
Madeireiras são condenadas por contratarem menor de 14 anos e outras irregularidades
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou duas madeireiras da região de Passo Fundo a pagarem indenização de R$ 30 mil por danos morais coletivos, que será revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Foram várias as irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Trabalho, que moveu ação civil pública.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:20
Falta de segurança no trabalho faz Justiça interditar marmoraria em Curitiba
Interditadas fábrica e a loja da empresa por não oferecer a segurança necessária aos seus funcionários