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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 14:12
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 18:15
Presidenta Dilma condena discriminação e silencia sobre 'cura gay'
Estado tem o dever de defender e impedir a violência contra a comunidade LGBT
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 17:57
Comissão aprova punição para quem se omitir diante de crime contra criança ou adolescente
Emenda do relator deixa de punir padre que silencia sobre informação obtida em confissão religiosa.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:45
TST publica novas Orientações Jurisprudenciais
O prazo de aviso prévio de 60 dias, concedido por meio de norma coletiva que silencia sobre alcance
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
A "batalha" da CPMF e a necessidade de um entendimento nacional sobre a carga tributária
Centro Universitário SENAC. É técnico do DIEESE.Autor do livro: "Quando o apito da fábrica silencia
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Desoneração da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos: Algumas alternativas
DIEESE. Autor do livro: "Quando o apito da Fábrica silencia: sindicatos, empresas e poder público
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00
Locação Comercial - Contrato Inicial - Cobrança de Luvas
Vedação legal - Ausência - Admissibilidade - Exegese dos artigos 45 c/c o artigo 43, inciso I e artigo 51 da lei nº 8245/91.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:00
Escritório de advocacia quer aceitar bitcoin
Escritório argumenta que não há disposição expressa no Código de Ética e Disciplina da OAB que obrigue o advogado a receber honorários apenas em dinheiro
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 10:08
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 14:00
Ministros negam pedido do candidato Levy Fidelix para participar de entrevistas
Para candidato, mídia privilegiou concorrentes
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:10
Estado não acompanha avanço social no combate a maus-tratos animais, diz jurista
Apesar de termos lei para punir esse tipo de crime, o Brasil ainda está longe de ser um país que zela pelo bem-estar dos animais domésticos e silvestres.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 08:47
Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição que torna o estupro crime imprescritível
A PEC 64/2016 já havia sido aprovada em primeiro turno no último dia 9 de maio e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 11:33
Compensação do VRG com débitos é possível mesmo quando não expressa na sentença
Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 13:20
Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM
Candidatos de qualquer estatura, inclusive com menos de 1,65 metro no caso de homens, e 1,57 metro no caso de mulheres, poderão participar das demais fases do concurso de ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 11:25
Crimes hediondos 2015
A sociedade é complacente com os crimes hediondos. Deveriam ser penalizados com rigor
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 14:30
A barata carne preta e pobre ou o silêncio intelectualmente criminoso da OAB
Quando pobre resolve ser o Robespierre de pobre num presídio infecto do Maranhão, a OAB não tá nem aí, não dá a mínima, dá de ombros, olha para o outro lado. ONGs que se dizem especializadas em direitos humanos, a maioria se dedica mesmo é ao proselitismo ideológico e vive pendurada nas tetas do governo também se calam. São humanistas de fachada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Omissão.
Embargos parcialmente providos para acrescer fundamentos à decisão.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Latitudes do silêncio
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:26
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00