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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 19:00
Vereadores devem devolver salários
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Civil Pública, interposta pelo MP, contra vereadores, o presidente da Câmara e o prefeito do mesmo município
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:02
Corretora deve devolver dinheiro
A juíza de direito auxiliar, Moema Miranda Gonçalves, em atuação na 21ª Vara Cível de Belo Horizonte, julgou procedente o pedido de I.P.S. de receber o valor pago a uma corretora, devido a um negócio desfeito.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 23 de Maio de 2023 - 13:00
Sobre devolver à sociedade
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:19
Estudante deverá devolver bolsa
Ao todo, o estudante recebeu R$ 13,7 mil, este valor atualizado em 2006, quando a ação foi proposta, correspondia a R$ 24.764,50 e será atualizado na época do pagamento.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 09:09
Funcionários de empresa são condenados pelo crime de estelionato
Eles devem devolver o valor subtraído.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 10:02
Mantida condenação de casal por extorsão, corrupção ativa e tráfico de drogas
Criminosos exigiram dinheiro para devolver celular roubado.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:51
Comprador inadimplente deverá devolver fazenda
A decisão liminar foi proferida nos autos de uma ação de resolução contratual cumulada com indenização por danos materiais, lucros cessantes e reintegração de posse.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:37
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:11
Igreja condenada a devolver doações
A instituição religiosa que recebe como doação valor muito superior às posses do doador, sem a devida cautela, responde civilmente pela conduta desidiosa.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 16:56
Ex-prefeito e empresário de cidade do interior são condenados por improbidade administrativa
Eles terão que devolver valor utilizado ilegalmente.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 20:45
Desaposentado não precisa devolver valores recebidos
A chamada desaposentação permite que um aposentado que continou trabalhando e contribuindo para a Previdência Social cancele sua primeira aposentadoria e peça uma nova, considerando esse período trabalhado para o cálculo do benefício
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2013 - 18:10
Construtora é condenada a devolver parcelas pagas
Ação de rescisão contratual c/c devolução das parcelas pagas
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 09:02
Consórcio deve devolver parcelas pagas por consumidor
O desembargador Donato Ojeda apontou farta jurisprudência que preconiza que a devolução das parcelas pagas pelo consorciado desistente deve ser imediata.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 17:36
Caixa terá que devolver dinheiro a poupadores
A decisão da Justiça vem corrigir um grave erro que perdurava há vários anos.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 17:24
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 16:30
TJ condena colecionador a devolver imagem sacra
Imagem de Nossa Senhora do Rosário, atribuída a Aleijadinho, será entregue ao IEPHA
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2013 - 17:05
Construtora deve devolver valor pago por imóvel
Ação Ordinária
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 17:20
Banco vai devolver parte de indenização
Além da desapropriação do imóvel do Santander, o juiz determinou que seja devolvida parte da indenização paga pelo Município
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:45
Vereadora de Andradina precisará devolver verbas indenizatórias
Em 2007, data da última atualização, a quantia a ser devolvida correspondia a R$ 6.163,10