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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:35
Dispensa. Nulidade. Trabalhadora portadora de hepatite C.
Apelo patronal parcialmente provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:17
Justa causa. Reversão em dispensa injusta.
Irregularidades. Conduta patronal. Empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:45
Extrapolação do poder patronal.
Dano moral procedente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
Diferenças de horas extras. Repercussão no FGTS. Prescrição aplicável.
Recurso patronal provido, no particular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso ordinário. Eficácia liberatória da homologação sindical. Súmula 330, do TST.
Apelo patronal improvido no aspecto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 17:02
Contribuição Sindical Patronal Rural
Ação de Cobrança. Notificação Pessoal do Sujeito Passivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Contribuição assistencial patronal.
Artigo 8º da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2011 - 09:55
Contribuição sindical patronal.
Empresa que não tem empregados nos seus quadros.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:15
Recurso de revista. Contribuição sindical patronal.
Empresa que não possui empregados. Indevida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:40
Recurso de Revista. Contribuição Sindical Patronal. "Holding"
Vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 11:55
O Sindicalismo Patronal exposto a NU
O seu conteúdo enfoca a virulência existente entre a capenga setuagésima legislação sindical e o cognominado sistema S e suas mazelas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Contribuição sindical patronal. Cálculo. Ilegalidade não demonstrada.
A contribuição sindical assume a natureza de tributo, sendo imposta por lei (art. 580 da CLT)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:15
Recurso de revista. Contribuição assistencial. Cobrança.
Empresa não filiada ao sindicato patronal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:55
Dano moral. Abuso de direito patronal.
Configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:35
Recurso de revista. Contribuição sindical patronal. "Holding".
Empresa que não possui empregados. Indevida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:24
Responsabilidade civil patronal. Culpa exclusiva do empregado.
Indevida a indenização pelo acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 11:41