Roupas de praia, bumbum empinado, blusa levantada, biquinho com a boca e calcinha aparecendo. É assim que as crianças expostas no ensaio "Sombra e água fresca", da revista Vogue Kids de setembro aparecem, reforçando explicitamente a adultização precoce das meninas e a sexualização de sua imagem.

Após ser fortemente criticada nas redes sociais e receber 11 denúncias no Ministério Público na última quinta (11), a edição de setembro a revista será retirada de circulação.

Segundo o jornal, decisão do MPT (Ministério Público do Trabalho), divulgada na noite da última sexta-feira (12), determina que a editora Globo, que edita a revista Vogue, interrompa a distribuição e retire de circulação os exemplares já distribuidos da revista. Para o MTP, a publicação viola o princípio da "proteção integral à criança previsto pela Constituição".

As fotos em questão são do ensaio "Sombra e água fresca", que se espalharam pelas redes sociais rapidamente, acompanhadas de fortes críticas por mostrar meninas entre 10 e 13 anos em poses sensuais e explicitar uma adultização precoce das meninas nas imagens.

Mea culpa?

A revista Vogue, que até então não havia se procunciado, publicou em sua página do Facebook uma nota em que afirma que "jamais pretendeu expor as modelos infantis". Leia na íntegra:

A Vogue Brasil, responsável pela publicação de Vogue Kids, em razão de recentes discussões em redes sociais envolvendo a última edição da revista, mais especificamente o ensaio de moda intitulado “Sombra e Água Fresca”, vem esclarecer que jamais pretendeu expor as modelos infantis a nenhuma situação inadequada. Seguimos princípios jornalísticos rígidos, dentre os quais o respeito incondicional aos direitos da criança e do adolescente. Como o próprio título da matéria esclarece, retratamos as modelos infantis em um clima descontraído, de férias na beira do rio. Não houve, portanto, intenção de conferir característica de sensualidade ao ensaio. Respeitamos a diversidade de pontos de vista e iremos nos aprofundar no entendimento das diversas vozes nesse caso, buscando o aperfeiçoamento das nossas edições. Repudiamos, porém, as tentativas de associar a Vogue Kids ao estímulo de qualquer prática prejudicial aos menores. Lamentamos que o açodamento e a agressividade imotivada de algumas pessoas tenham exposto desnecessariamente as menores que participaram do ensaio, que são nossa maior preocupação nesse episódio. A missão da Vogue Kids foi e continuará a ser a de tratar a infância com o respeito que ela merece, abordando com respeito e sensibilidade questões contemporâneas e que vão muito além dos editoriais de moda.

A revista é reincidente...

Em entrevista ao blog Maternar, Laís Fontenelle, psicóloga do Instituto Alana, afirma que as crianças ainda não têm seus valores formados e que não precisam ser expostas desta forma. "São garotas em poses sensuais e [existe] uma clara adultização precoce dessas crianças."

Em entrevista ao Portal R7, o pediatra carioca Daniel Becker responsável pelo blog Pediatria Integrada, um dos primeiros a repercutir e comentar o editorial de moda nas redes sociais, afirma que o caso é "patológico e criminoso".

"As crianças estão sendo usadas como objetos de uso sexual e reproduzindo a pior atitude da sociedade com as mulheres, que é fazer das mulheres um objeto", ele afirma ao portal.

No site da revista Vogue, entre as notícias mais lidas, estão dois ensaios feitos pela Vogue Kids. Um logo no começo deste ano e outro ainda em 2013. Mais uma vez, e a representação das crianças como "adultos" é clara. Em uma das imagens do ensaio "Vejo flores em você", uma das meninas aparece abraçando um menino como se fossem namorados e, na capa do outro ensaio, uma das meninas aparece em uma pose que pode ser interpretada como sensual.

Pelo direito de ser criança: de quem é a responsabilidade?

Segundo o Art. 17, do Estatuto da Criança e do Adolescente, "o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais".

O advogado de família, Danilo Montemurro, também em entrevista ao Maternar, diz que os pais podem virar réus por terem autorizado das imagens. "Isso fere o artigo 17 do ECA, que preserva o direito da identidade do menor", aponta.