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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dano moral. Divulgação do nome do reclamante em cadastro negativo. Consequências.
Divergência jurisprudencial não configurada, a teor do entendimento concentrado na Súmula 296 do TST.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 11:18
Mantida justa causa de funcionária que tinha conversas sexuais no trabalho
Funcionária entabulava conversas de teor sexual na frente de jovem aprendiz.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Ação penal. Vista dos autos. Art. 7º, XIII, da Lei 8.906/94. Acesso ao teor do processo garantido. Vista em secretaria.
Diante das especificidades do caso, desenvolvido em torno de mais de uma dezena de réus com advogados próprios, pode o Juiz mitigar o direito de retirada do processo, sobretudo quando se demonstra a necessidade de juntada freqüente de documentos de interesse de todos os interessados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
FGTS. Devido ao servidor público respeitada a prescrição trintenária, a teor da Sumula 362, do TST, ainda que nulo o contrato firmado.
Recurso tempestivo. Regularmente notificado o acionado não se manifestou. Opinou o Ministério Público pelo desprovimento do recurso. Teve vista dos autos à Exma. Desembargadora Revisora
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:05
Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo. Gratuidade do serviço. Mensagem de conteúdo ofensivo.
Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 15:25
Para TJ, dirigir alcoolizado, mesmo sem causar acidente, configura delito
Apesar do alto teor etílico, o réu e uma carona transitavam dentro da normalidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.
A teor da recente Súmula Vinculante do excelso STF, de nº 25.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:25
Direito civil e do consumidor. Internet. Blogs. Relação de consumo.
Gratuidade do serviço. Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 17:10
Comissão do impeachment votará relatório sobre pedido de afastamento de Dilma na segunda-feira
Relator entregará parecer na quarta-feira, mas não informou teor. Presidente do colegiado disse que discussão começa na sexta-feira.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:02
TST regulamenta o depósito recursal em agravo de instrumento
Divulgação do teor da Resolução nº 168 que atualiza e altera a Instrução Normativa nº 3 de 1993.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista do banco. Negativa de prestação jurisdicional. Ilegitimidade. Transação. Prescrição. Solidariedade. Horas extras. Multa. Compensação.
O Recurso de Revista não comporta conhecimento pelas violações apontadas, a teor do artigo 896 da CLT.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2024 - 10:26
Necessidade de pagamento da taxa de execução pública pelas plataformas se streaming: Reflexões sobre o teor do recurso especial nº 1.559.264-RJ
Necessidade De Pagamento Da Taxa De Execução Pública Pelas Plataformas De Streaming.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 10:14
Direito civil e do consumidor. Relação de consumo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Março de 2017 - 16:00
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Indeferimento 'in limine' da impetração a teor do artigo 663 do CPP e artigo 248 do RITJSP.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 19:00
Queixa-crime proposta por político contra dois jornalistas é rejeitada
Ex-vereador disse que o teor de notícia deturpou a verdade, atacou fortemente sua reputação e dignidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:12
Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo. Gratuidade do serviço.
Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Nulidade da sentença proferida nos embargos de declaração. Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1
A teor do artigo 794 da CLT, a declaração de nulidade depende da existência de manifesto prejuízo aos litigantes.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:02
Novo CPC não afasta honorários no cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda
Segundo o relator do recurso especial, ministro Gurgel de Faria, o novo código não alterou o teor da regra que levou à edição da súmula.