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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:04
Depois do arcabouço fiscal, mercado espera pela reforma tributária
Empresas e negócios do setor de serviços, como o de saúde, se somam à preocupação de prefeitos
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 17:13
Brasil atinge 300 mil mortos por Covid-19 um dia após recorde de mais de 3 mil vidas perdidas em 24 horas
dão perspectiva pessimista diante da triste marca. Governadores e prefeitos anunciam medidas mais
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 15:14
STJ mantém decisão que considerou irregular contrato da limpeza pública nas gestões de Maluf e Pitta
Os contratos de limpeza pública no município de São Paulo na gestão dos ex-prefeitos Paulo Maluf e
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:10
Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado
conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:42
Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo
prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 09:20
Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição
Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:21
PEC que altera data da posse presidencial aguarda inclusão na pauta do Senado
Caso a PEC seja aprovada, a posse para presidente, governadores e prefeitos passará a ocorrer em 2
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:11
STF julga constitucional atribuição do procurador-geral de Justiça do MS para promover ações civis públicas
ações civis públicas contra agentes públicos, como deputados estaduais, prefeitos e juízes. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14), por maioria.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 12:52
Busato quer vigilância no segundo turno para evitar fraudes
eleitores que voltam às urnas em 44 municípios neste domingo (31), para escolha dos seus prefeitos, a manterem vigilância sobre o processo eleitoral.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:59
Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?
A reabertura por fases em São Paulo vem recebendo duras críticas de prefeitos - alguns, inclusive
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:33
Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF
competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 10:30
Ministro acolhe pedido do MPF e arquiva inquérito contra senador Raimundo Colombo
enquadramento no rol dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, previstos no artigo 1º
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:56
Qual será o impacto das fake news nas eleições municipais?
municipais, que devem ser ainda mais disputadas levando em consideração o papel de prefeitos e
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:48
Senado é contra o 3º mandato de Lula.
prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 15:39
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2016 - 10:43
Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública
regulamentar é reconhecido, também, aos Governadores Estaduais e Distrital e aos Prefeitos. Em complemento
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:10
A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal
. Lembrou que, antes da alteração da lei, houve diversos casos em que Prefeitos tiveram a prisão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 15:23
Tessituras ao Regulamento: Singelos Comentários
regulamentar é reconhecido, também, aos Governadores Estaduais e Distrital e aos Prefeitos. Em complemento
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:32
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:25