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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 19:00
Estudante vai a júri popular por causar acidente
Ele pode pegar de seis a 20 anos de prisão já que foi pronunciado por crime doloso (dolo eventual) por causar o homicídio em acidente de veículos
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:30
Proposta cria 'recall' de políticos e veto popular a projetos
participação no processo político o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:10
Acusado de matar advogada irá a juri popular
Ação Penal
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 16:30
Miriam Belchior analisa a participação popular na elaboração do Orçamento
Quem quiser pode participar do debate enviando perguntas para a ministra por meio da página virtual
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:00
Quatro policiais da Rota devem ir a júri popular
Justiça decidiu prender cautelarmente os polícias envolvidos na morte de um homem em 2011, o qual foi abordado por ser suspeito de roubo de uma empresa
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:18
Júri popular para homem que tentou matar a ex-companheira
Após quase um ano do fim do relacionamento, ele descobriu que a ex tinha novo companheiro e tentou matá-la com uma espingarda, não conseguindo porque a filha impediu
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 16:20
PMs acusados de tentar matar vendedora vão a júri popular
A jovem foi baleada no rosto e despencou de uma ribanceira, escapando de seus algozes após se fingir de morta.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:22
Acusado de crime de homicídio deve ir a júri popular
O juízo de 1º grau, no entanto, determinou a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional com relação ao recorrente.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 10:18
Acusado de homicídio qualificado irá a novo Júri Popular
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, na próxima segunda-feira (05/04), às 13h30, o réu Romualdo Bonfim dos Santos. Ele é acusado de assassinar, com um tiro, Luiz Evidázio Firmo Pereira, em outubro de 2007, no bairro Bom Jardim.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Revogação de mandatos e iniciativa popular de leis
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:19
É valida decisão de Júri Popular alicerçada em provas
Não há como cassar decisão quando existir prova a sustentar a versão acolhida pelo Conselho de Sentença.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:11
Mantida pronúncia para PM ir à Júri Popular por homicídio
levar um policial militar a Júri Popular, pelo homicídio de uma vítima que estava armada, mas que não teria esboçado reação durante revista.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 15:55
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 13:48
Funk pode ser considerado expressão da cultura popular brasileira
Projeto de Lei 4124/08 - define o funk como forma de manifestação cultural popular e determina que
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:39
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:37
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 18:28
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 13:53
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
O referendo popular e o estatuto do desarmamento
Marcos Alves da Silva é Professor de Direito Civil e Coordenador do Curso de Direito do UnicenP (Centro Universitário Positivo), professor de Direito Civil do Curso de Direito da Unibrasil (Faculdades do Brasil), Advogado em Curitiba - PR, mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
A ação popular como instrumento da proteção ambiental
Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de SOUSA, PB, lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.