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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 15:32
Empresa aérea condenada por prática comercial desleal
A companhia cancelava automaticamente a passagem de volta quando o passageiro deixava de embarcar no voo de ida
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2022 - 13:50
Passageiros informados sobre cancelamento de passagem no embarque devem ser indenizados
Eles receberão R$908,10 (novecentos e oito reais e dez centavos), a título de danos materiais e R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 11:08
Passageiros informados sobre cancelamento de passagem no embarque devem ser indenizados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 13:16
Companhia aérea indenizará passageiro impedido de embarcar por não ser comprador da passagem
A requerida deverá indenizar o cliente em R$ 1.032,91 por dano material e R$ 6 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 13:42
Projeto deixa claro na lei cancelamento de passagem aérea por telefone ou pela internet
Texto também estabelece regras para os casos em que voos forem alterados em razão de calamidade pública e amplia para 96 horas o prazo de antecedência para as aéreas informarem alterações de voos.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:18
Empresa aérea deve ressarcir consumidor por cobrança indevida na troca de milhas por passagem
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 13:29
Câmara não vai pagar passagem para namoradas de deputados, diz Cunha
Câmara vai pagar passagens aéreas de cônjuges em viagens do Estado de origem para Brasília
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Consumidor pode cancelar passagem aérea sem multa até 7 dias da compra
De acordo com o juíz, a agência não comprovou ter prestado as informações de forma clara e precisa ao consumidor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:15
Processual civil. Dano moral. Atropelamento em linha férrea. Travessia em trecho de passagem legalizado e sinalizado.
Inexistência de dispositivo de travamento das roletas. Culpa concorrente. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:07
JT defere rescisão indireta a motorista de ônibus agredido por passageiros ao cobrar passagem
A empresa teria orientado os motoristas a cobrarem as passagens, não deixando que os passageiros trafegassem sem o devido pagamento, e esse foi o motivo da agressão
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:03
TJSP dá dez dias para Prefeitura de São Paulo informar sobre aumento de passagem
R$ 3,00. Vereador Ítalo Carsoso pede a suspensão do aumento da passagem
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 18:11
Empresa de ônibus é condenada por obrigar deficiente visual a pagar passagem
O colegiado decidiu negar o recurso da empresa e manteve a sentença dada em 1ª instância.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 16:48
Empresa que apenas vendeu a passagem não responde solidariamente pelo extravio da bagagem
Segundo o colegiado, a atuação da vendedora da passagem se esgota nessa venda – que, no caso, não teve problema algum.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:52
Companhia aérea é condenada a indenizar por cancelamento indevido de passagem
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:13
Advogada alerta sobre os principais cuidados ao comprar uma passagem aérea
Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, revela as principais dificuldades enfrentadas pelos turistas e indica o caminho para superá-las.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 15:50
Empresas são condenadas a cumprir oferta de passagem anunciada na Black Friday
"A companhia aérea e a plataforma digital estão vinculadas às ofertas anunciadas e devem cumpri-las".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2020 - 10:33
Agência deve suspender cobrança de passagem vendida após fechamento de fronteira
A magistrada entendeu que, no caso, houve falha na prestação do serviço, pois a venda das passagens ocorreu após o fechamento das fronteiras entre Espanha e Portugal.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:53
Latam é condenada por cancelar passagem de volta após "noshow" em voo de ida
A companhia deverá ressarcir a consumidora nos valores de R$ 1,2 mil e R$ 358, e a indenizá-la, por danos morais, em R$ 7 mil.