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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:26
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 12:02
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 16:24
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:38
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
A Importância da Prevenção ao Uso Indevido de Drogas
Gisleia Aparecida Ferreira, policial militar, acadêmica do 4º ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 07:08
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 18:34
Recebimento indevido de gratificação gera condenação de Oficiala de Justiça
O Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Carazinho, condenou Oficiala de Justiça por ter recebido gratificação.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 16:54
Distribuidora é condenada por corte indevido de energia
A autora afirmou que recebeu dois termos de ocorrência de irregularidade em sua residência.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:39
Administrador de site é responsabilizado por uso indevido de imagem
Indenização foi fixada em quatro salários mínimos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:10
Apelação Cível. Desconto indevido de parcelas não autorizadas pelo correntista
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e danos morais com requerimento de antecipação de tutela.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:45
Devolução de cheque por motivo indevido gera indenização
A autora ajuizou ação relatando que teve cheque devolvido pelo réu, pela alínea 20, apesar de possuir saldo suficiente para compensá-lo.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:45
TJ condena empresa por corte indevido de linha telefônica
O cliente F.P.B entrou na Justiça contra a empresa, afirmando que, no dia 13 de setembro de 2013, a sua linha telefônica foi cortada sem nenhuma justificativa, sendo que suas faturas estavam quitadas. Ele disse que, em seguida, entrou em contato com a parte administrativa e não conseguiu a solução do seu problema
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2015 - 16:01
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Crimes Previstos na Legislação Extravagante. Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:15
Santander pagará indenização por encerramento indevido de conta-corrente
Se a conta-corrente é antiga, ativa e tem movimentação financeira razoável, o banco não pode, sem que haja motivo justo, encerrá-la de maneira unilateral e mediante simples notificação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:45
Corte indevido de fornecimento de água. Danos morais.
Responsabilidade civil. Majoração do quantum indenizatório. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 18:00
Caern deve indenizar por corte indevido de fornecimento de água
A Caern deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por ter cortado indevidamente o fornecimento de água na residência dos autores
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:20
STF absolve deputado acusado de uso indevido de recursos públicos
Deputado foi absolvido em razão de não haver provas o suficiente para condená-lo por apropriação indevida de bens públicos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 10:04
Apelação cível. Ação de indenização por uso indevido de imagem.
Exploração comercial sem a devida autorização prévia. Estampa de fotografia do autor em camisetas. Atleta profissional de surfe.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:18
Escola é condenada por uso indevido de imagem de aluna
Uma foto da estudante foi publicada junto com a notícia de que ela teria sido aprovada em vestibulares de várias universidades, no entanto, a aluna não obteve êxito em nenhuma prova
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:34
Uso indevido de imagem gera indenização a servidora do DF
Ação indenizatória. Uso de imagem sem autorização.