Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 13:49
Portador de paralisia tem direito à isenção de impostos para comprar carro
o autor é portador de paralisia infantil grave e enfrenta inúmeras dificuldades no seu dia-a-dia
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:58
Senadores querem aumentar impostos sobre cigarro, mas governo prefere dificultar sua venda
Projeto pretende dobrar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos cigarros e assemelhados, a qual passaria de 9% para 18%. Autor discorda da tese de que preço mais elevado vá significar crescimento no contrabando de cigarros
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Comissões. Base de cálculo. Valor líquido da venda. Exclusão dos impostos.
Recurso ordinário da autora (fls. 241/245), sob o argumento de que são devidas diferenças de comissões, uma vez que restou pactuado entre as partes o cálculo sobre o valor total das notas fiscais e, não, sobre o valor líquido da venda.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 11:03
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 16:24
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:30
Veículos estrangeiros estão sujeitos ao pagamento de todos os impostos exigíveis sobre importação
Veículos estrangeiros estão sujeitos ao pagamento de todos os impostos de importação.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:32
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:05
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 18:16
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 13:32
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2004 - 09:00
STJ mantém R$ 11 milhões de dívida de impostos depositados em juízo
Os onze milhões de reais depositados em juízo pela empresa Arthur Lange S. A. Indústria e Comércio, continuarão em depósito conforme decisão do presidente do STJ.
-
Apoiadores Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:05
Restituição de pagamento indevido de impostos será tema de comitê tributário online da ABAT em 27/08, 17h
Restituição de pagamento indevido de impostos será tema da próxima live da ABAT.
-
Apoiadores Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:57
Dúvidas sobre estratégias para pagamentos de impostos e contribuições são tema de Live do WFaria Advogados nesta quinta, 25/06, 9h30 (WFaria Advogados)
Dúvidas sobre estratégias para pagamentos de impostos e contribuições são tema de Live do WFaria Advogados.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 16:12
Nintendo encerra distribuição de consoles e games no Brasil
Jogos e consoles da empresa não serão mais distribuídos no Brasil devido aos altos impostos
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 12:27
Vai a empresa, ficam os impostos: a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial
A legislação brasileira traz definições sobre a responsabilidade tributária em casos de sucessão ou de dissolução
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 11:40
Ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos
O réu foi condenando à pena privativa de liberdade de três anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de 191 dias-multa, pena que, nos termos da lei, foi substituída por duas restritivas de direitos, prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 13:53
Fisco está de olho no empreendedor digital
Vendas online deixam rastros e deixar de pagar os impostos devidos pode inviabilizar o negócio futuro
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:39
Redução de impostos na prática e dentro da lei pode salvar negócios
Com o benefício tributário conhecido como Fator R, imposto a ser pago por empresas do Simples chega a diminuir de 15,5% para 6%
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:41
Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital
, o que vai ajudar na redução dos impostos no momento da venda da casa!
-
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:41
Com a reforma, o que o fim da cumulatividade de impostos no Brasil pode significar?
cumulatividade de impostos, impactando o custo de produção no país.