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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 13:13
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:12
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 13:00
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 14:40
Síndico de prédio, e não contabilista, responde por divulgação pública de devedores
Responsabilidade recai sobre condomínio
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 17:29
Enchente traz prejuízo para 32 servidores da Justiça de SC
A Casa Militar do Tribunal de Justiça concluiu nesta semana levantamento sobre os servidores do Judiciário estadual atingidos pela enchente registrada no período de 21 a 23 de novembro em Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:50
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 20:57
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 15:23
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 12:06
TJ manda ação retornar ao momento prévio à adjudicação no 1º Grau
O desembargador substituto Robson Luz Varella apresentou seu voto-vista na manhã desta, acompanhou o relator da matéria, e concluiu em favor da Celesc o julgamento do agravo de instrumento que discutia a adjudicação de ações do Estado em benefício da Planner Corretora de Valores S/A.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:05
Quinta Turma decide que envolvidos na morte de João Cláudio vão a júri popular
Em decisão unânime, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiram o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra José Quirino Alves Júnior e Marcelo Gustavo Soares de Souza, acusados de participar do assassinato do estudante João Cláudio Cardoso Leal.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 10:21
Formandos de direito serão ressarcidos por tumulto e atraso em baile de formatura
No mesmo dia do baile, empresa organizadora também realizou show com grande público o que teria provocado os atrasos e o tumulto
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:06
Propaganda enganosa gera indenização
A decisão é dos desembargadores Fabio Maia Viani, Guilherme Luciano Baeta Nunes e Unias Silva, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:00
Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.
A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 17:45
Construtora é condenada por vícios em imóvel
Indenização é de R4 5 mil por danos morais e R$ 151,59 por danos materiais
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 14:15
Fifa estuda punir Fred, e atacante pode ficar fora de jogo contra a Colômbia
Brasileiro foi o pivô da confusão com chilenos no intervalo das oitavas de final
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 09:30
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Array Publicado em 2009-10-14T12:32:00+00:00
Assinatura posterior de condôminos em ata não supre ausência em assembléia
É vedada a ratificação posterior dos condôminos para se chegar ao mínimo exigido para aprovação de matéria em assembléia.