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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 19:15
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 15:40
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 18:30
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 12:40
Publicada a lei que autoriza plantio e venda de soja transgênica
O presidente Lula sancionou, sem vetos, a Medida Provisória nº 223, que estabelece normas para o plantio e a comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, plantadas até 31 de dezembro de 2004.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 11:15
Conheça os sete projetos de lei que mudarão a cara do Código de Processo Civil
Sete projetos de lei já venceram as primeiras etapas burocrático-legislativas e devem, a partir de março, entrar na rotina de discussões e votações do Congresso.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 12:10
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 11:18
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Agravo de Instrumento
Sentença Civil
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:50
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:25
Presídios da América Latina: 'jornada para o inferno'
Nós do mundo jurídico temos que entender que o inferno dos presídios não é uma questão jurídica, sim, política. Faz parte da política do Estado, que é regida sempre por um determinado modelo econômico escravagista, etnicista e racista, no caso brasileiro
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 11:04
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:10
O futuro Código de Ética e Disciplina da OAB
Saúdo a feliz iniciativa dos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB em especial do Colégio de Presidentes dessa colenda entidade sobre o debate de modernizar o Código de Ética e Disciplina da OAB, meio caduco, em face avalanche de fatos noticiados pela mídia, que envergonham toda categoria
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
Honorários advocatícios - Causas de fixação irrisória em juízo
Ricardo Calil Fonseca, Advogado em Itaberaí, Goiás, atuante desde 1992, nas áreas: cível e trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em Direito do Trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.
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Array Publicado em 2006-11-22T05:00:00+00:00