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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 20:11
Marcos Valério tem pedido de habeas-corpus indeferido no STJ
O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente (extinguiu), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 12:13
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 11:01
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 16:36
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 13:10
Cerveja Itaipava pode usar lata vermelha
STJ reformou acórdão do TJRJ que proibiu a empresa de comercializar a cerveja na lata vermelha e ainda a condenou a pagar R$ 200 mil de indenização à Ambev por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 11:57
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 10:58
Ambev consegue alterar enquadramento sindical de vendedor
Ele pretendia ser enquadrado como empregado da indústria.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 19:02
Negada indenização a funcionário público
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiânia manteve decisão da juíza Laryssa de Moraes Camargo Issy, que, auxiliando na 3ª Vara Cível de Goiânia, julgou improcedente o pedido de indenização do funcionário público Paulo César Borges em desfavor das empresas Jaime Câmara e Irmãos e Diário da Manhã.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 17:04
Ação fiscal sobre tributos no RS realizada por Técnico do Tesouro Estadual não tem valor legal
É de competência exclusiva do Agente Fiscal de Tributos Estaduais (AFTE) a fiscalização e autuação sobre os tributos cobrados em transações no Rio Grande do Sul, o que retira qualquer valor legal dos Técnicos do Tesouro Estadual para o cumprimento dessa tarefa.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:36
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:39
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 13:11
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 11:43
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 10:56
Suspensa execução de penas restritivas de direitos contra empresário
O empresário foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, pelo crime de sonegação fiscal.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 12:13
Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de Marcos Valério
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC) 96970, interposto pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que ficou conhecido pelo envolvimento no esquema do mensalão.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 15:20
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:33
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 11:31