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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 20:04
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:29
Jovem inocentado em ação penal após comprovar uso de seu nome por terceiro
Com mandado a ser cumprido, o jovem acusado acabou preso e sofreu as consequências da ação a que, na verdade, não respondera. Ao apresentar o cartão ponto da empresa onde atua há mais de 12 anos, ele comprovou estar trabalhando no dia do furto
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 09:56
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Julho de 2011 - 17:37
Apelação cível. Ensino particular.
Propaganda veiculada de forma ampla, acerca de desconto, no percentual de 40%, para alunos diplomados, sem qualquer restrição ao curso de medicina.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 19:48
Médico que teve notebook furtado deve ser ressarcido
De acordo com o relator, embora o crime tenha sido cometido por terceiros, o empregador é responsável pelo empreendimento econômico, não podendo transferir os riscos do negócio ao trabalhador
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:45
Retribuição paga a atletas por participações em eventos tem caráter salarial
A retribuição paga a atleta profissional por sua participação em eventos desportivos integra o contrato de trabalho e possui caráter salarial.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 16:15
Divulgação de reportagem investigativa não é causa de indenização
Juíza entendeu que os réus limitaram-se a divulgar notícia verídica, exercendo o direito constitucional de informar, sem quaisquer abusos
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 14:19
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:39
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 16:26
Instituição de ensino terá que indenizar aluna que não conseguiu realizar a matrícula e perdeu o ano letivo
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 13:01
Exame de Ordem reprova mais de 80% dos candidatos no Pará
O segundo Exame de Ordem da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, realizado em agosto deste ano, reprovou 80,49% dos candidatos.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 10:11
Médico não obtém vínculo de emprego após STF decidir sobre licitude de terceirização
O hospital tomador de serviços, porém, pode ser responsável pelos créditos trabalhistas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:19
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 17:30
Universidade indenizará aluna inadimplente por não entregar diploma
Em razão de não lhe ter sido entregue o diploma, ela ficou impossibilitada de se registrar em sua categoria de classe profissional
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 08:02
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Array Publicado em 2011-08-26T20:38:03+00:00
TRT-RS nega vínculo de emprego entre médico e plano de saúde
O profissional prestava atendimento em um centro clínico que pertence à empresa, mas trabalhava com autonomia de horários e recebia remuneração variável
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Array Publicado em 2015-03-10T16:42:02+00:00
Extinção de curso por razões econômicas só gera dano moral se há conduta desleal da instituição
A indenização por dano moral decorrente da extinção antecipada de curso superior, quando motivada essa extinção por razões econômicas, só é cabível se for comprovada conduta desleal ou abusiva da instituição de ensino