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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:45
Sequestro de empregado e sua família. Transporte de valores. Atividade econômica de risco.
Recurso de revista. Danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 16:15
1ª Turma julga prejudicado HC de acusado de ser mentor intelectual em sequestro de crianças
No HC, a defesa do acusado alegava excesso de prazo na conclusão da instrução criminal, uma vez que o acusado está preso cautelarmente desde 2006
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 18:10
Justiça Federal recebe denúncia contra coronel reformado por sequestro de corretor de valores
o seu sequestro se prolonga até hoje, uma vez que o corpo nunca foi achado
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 16:20
Primeira Turma nega HC a advogado condenado por sequestro de criança de seis anos
O acusado foi condenado à pena de 36 anos de reclusão por ter mantido em cativeiro por 63 dias uma criança de seis anos que era vizinho em um condomínio
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 18:10
Justiça decreta sequestro de casa de luxo comprada com dinheiro do tráfico
Acusado foi denunciado juntamente com outros integrantes de organização criminosa que atua dentro e fora dos presídios paulistas
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:44
Mantida suspensão do sequestro de contas de São Miguel dos Campos
"Um bloqueio de valor correspondente a mais de quatro milhões de reais das contas de um município do interior do Estado de Alagoas certamente trará complicações para o atendimento às necessidades básicas de sua população?, destacou a desembargadora
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 16:36
Presos sob acusação de sequestro e tortura de menores pedem libertação
A defesa pede a anulação do processo em curso contra eles, a partir da oitiva das testemunhas de acusação, e a expedição de alvará de soltura em seu favor.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 16:22
Arquivada ação do município de São Paulo contra sequestro de verbas
De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça do estado, o município teria deixado de pagar precatórios a credores para pagar créditos idênticos e posteriores.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Processo penal. Lavagem de dinheiro. Evasão de divisas. Falsidade ideológica. Sequestro de bem imóvel.
Recurso em sentido estrito provido para conhecer da apelação.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 17:23
Ministro arquiva HC de acusado de extorsão mediante sequestro que pedia liberdade
Acusado de extorsão mediante sequestro e formação de quadrilha cometidos em junho de 2008, em Fortaleza (CE), F.E.A.H.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
Mantido sequestro de rendas de Mauá (SP) para pagamentos de precatórios
Em consequência da decisão, o ministro julgou prejudicado o pedido de liminar formulado na ação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 14:36
Acusado de sequestro durante transporte pirata é condenado a mais de 18 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 09:55
Mantida condenação a mais de 20 anos de reclusão por “sequestro do Pix”
Crimes de roubo e extorsão qualificada.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:06
Banco é condenado a indenizar ex-empregada que sofreu sequestro e assalto ao transportar valores
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$40.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 16:23
Homens são condenados por extorquir idoso com golpe do falso sequestro
As penas foram fixadas em 18 (dezoito) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado e 06 (seis) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 20 (vinte) dias-multa.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:48
Limite de R$ 1.000 para transferências no PIX para coibir sequestro relâmpago
Advogado especialista em direito digital explica as mudanças no valor das transações entre as 20h e as 6h.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:19
Sequestro de cheque especial sem autorização do correntista é conduta abusiva
No entendimento da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, o comportamento da instituição financeira foi abusivo, uma vez que o empréstimo foi feito sem autorização da consumidora.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 11:40
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 12:39
Acusado de extorsão mediante sequestro é condenado a 24 anos de prisão no regime fechado
A família do gerente do banco foi feita refém.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 15:04
Vítima de sequestro-relâmpago não será cobrada por gastos acima do limite contratado com banco
Valores já pagos deverão ser restituídos.