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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 15:22
Promotor de vendas que teve carro furtado durante trabalho receberá por danos materiais
Segundo a relatora, a empregadora pagará indenização porque o uso do veículo particular era necessário para o serviço do promotor, e o furto aconteceu durante a jornada de trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 19:24
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 12:17
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.635, de 30 de Dezembro de 2002.
Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 17:07
Sem reforma trabalhista, Brasil pode virar Venezuela, diz presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Para Ives Gandra Filho, o desemprego não vai diminuir sem mudanças na legislação trabalhista.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:53
Equipe em sinergia contínua
Por Isnar Amaral.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 12:42
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:45
Homem é condenado após roubar e amarrar motorista na Zona Leste
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 13 dias-multa, pelo crime de roubo qualificado
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 18:11
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 15:22
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:56
TJ mantém decisão que condenou ex-policiais por extorquir vítima
À época, eles teriam forjado flagrante delito juntamente com a pessoa identificada somente como Herbeth.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 10:50
Acordo de R$ 20 milhões encerra processo por trabalho análogo à escravidão em ferrovia
O acordo foi celebrado nesta quinta-feira (10), em audiência de conciliação no TST.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 10:10
Advogado usa petição para xingar defensor do réu: "bolorento, caquético e decadente"
Causídico diz que petição é resposta a imputações feitas a ele "pelo decaído e agonizante advogado".
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
E a turma bate palmas!
Edison Vicentini Barroso - cidadão brasileiro.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 10:28
Igreja deve indenizar vítima de golpe aplicado por pastor
Instituição é responsável solidária.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 14:16
Pandemia não pode ser invocada genericamente para suspender visitas entre pais e filhos, decide Justiça
Crianças e adolescentes têm direito à convivência familiar.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 11:57
Comerciários de Canoinhas (SC) terão piso salarial definido em norma coletiva
O piso salarial dos comerciários catarinenses filiados ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Canoinhas deve ser o ajustado em norma coletiva, independentemente de ser inferior ao piso salarial regional
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:11
Pena de 15 anos para homem que matou namorada no Pântano do Sul
Em um balneário, ele entrou no quarto onde sua companheira há três anos estava e desferiu-lhe um golpe fatal com uma faca no pescoço; o crime foi motivado pelo fato de a moça negar dinheiro ao acusado
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 15:14
Queda na escada do prédio onde se mora não é acidente de trabalho
Queda na escada do prédio onde mora e quebrou um dos tornozelos
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 15:05