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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 16:10
Justiça de São Paulo corta auxílio-paletó para deputados estaduais
O benefício concedido pela Assembléia Legislativa de SP aos 94 deputados estaduais estava suspenso desde o ano passado por conta de uma ordem judicial
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:19
Em Bauru (SP), menina que sobrevive em UTI móvel terá contas de luz pagas pelo Estado
Crinaça de nove anos precisa de equipamento de UTI móvel em casa para sobreviver
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 20:10
Jornalista americano é condenado por ofender brasileiros na cobertura do acidente da Gol
Em seu blog, ele passou a fazer críticas ao governo brasileiro, à Polícia Federal e ao sistema de controle de tráfego aéreo do Brasil
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 20:20
CCJ do Senado aprova texto que libera União a gasta R$ 62 bi como quiser
A DRU é um mecanismo que permite ao governo usar livremente 20% da arrecadação das receitas da União
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:55
Em decisão inédita no país, apátrida africano ganha da Justiça identidade brasileira
O africano chegou ao Brasil em 2007, após embarcar de forma escondida em um navio cargueiro que atracou no porto do Rio Grande do Norte. Desde lá teve início uma grande batalha administrativa e jurídica no Brasil, que culminou agora com o direito à permanência e cidadania brasileira
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2010 - 02:02
Presidente do TJ-SP pedirá verba ao governador para acabar com greve no Judiciário
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Antonio Carlos Viana Santos, pedirá recursos ao governador Alberto Goldman (PSDB) para atender parte das reivindicações dos servidores e acabar com a greve na categoria, que já dura mais de 100 dias. Santos agendará uma reunião na semana que vem --provavelmente para segunda-feira-- para tratar do assunto, conforme anunciado nesta sexta-feira (6) pelo tribunal.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:05
Congresso promulga emenda que torna o divórcio imediato
A nova lei deve beneficiar as mais de 153 mil pessoas que se divorciam por ano no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2008, quando o número de divórcio bateu recorde no país.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 17:58
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 17:01
TJDFT diminui custos e melhora serviços com troca de pessoal de apoio por Analistas
Avaliação é do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Romeu Neiva, em projeto de lei que abre 118 vagas para nível superior no próximo concurso.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 16:45
Casal gay adota quatro irmãos e obtém licença adoção
Na Justiça o casal conseguiu o direito de se ausentar do trabalho por 90 dias, prorrogados por mais 60 dias devido aos cuidados demandados pela filha de sete meses
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 18:30
Paraíba utiliza intimação por telefone, o que reduz em 50% volume de trabalho
Magistrada informou que as intimações por telefone são realizadas, na maioria, nos processos de Família e direcionadas à parte autora
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:00
Apresentadora de TV é processada por telespectadora que se sentiu lesada
Oficial de Justiça não conseguiu entregar intimação
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 17:45
Defensoria de SP protesta junto ao STJ contra revista íntima
Segundo o pedido, as mulheres sofrem "constrangimento ilegal à sua liberdade", já que, durante as visitas, são submetidas à revista íntima pelas agentes penitenciárias para verificar a existência de objetos proibidos em seus órgãos genitais
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 11:45
TRE/RJ libera candidato Barack Obama a concorrer para cargo de deputado federal
Candidato Claudio Henrique dos Anjos conseguiu decisão favorável no TRE e poderá usar nome do presidente dos EUA
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 17:00
Governador do Piauí entra com ação contra o Facebook por ataques de eleitores
Assessoria jurídica de Zé Filho denunciou à Polícia Federal a atuação de fakes atacando a imagem do governador durante a campanha
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:45
Barbosa pede adiamento de aposentadoria
Ministro declarou preocupação com transição na Corte durante recesso do Judiciário
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 15:30
Sancionada lei que trata de recursos a Fundos fiscais
Entre as novidades, a alteração estabelece que atos da Receita Federal estabelecerão os prazos para o cumprimento dos requisitos técnicos e operacionais para alfandegamento em portos
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:00
Sistema da delegacia falha e detidos esperam horas por registro no CE
Protesto contra a Copa em Fortaleza termina com 30 pessoas detidas; manifestantes relatam violência e abuso policial
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 11:00
Educadores criticam destinação de recursos do PNE para o setor privado
Aprovado pelo Congresso, plano ainda não foi sancionado pela presidente e entidade lança campanha pedindo vetos de dois destaques
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:30
PSDB questiona no Supremo dispositivo da Lei Geral da Copa
Partido quer supressão de artigo que estabelece regras para porte de objetos, cartazes, bandeiras e símbolos dentro dos estádios