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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas in itinere. Trajeto interno da portaria da empresa ao local de trabalho. Divergência jurisprudencial.
instrumento, para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se dá provimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Ação rescisória. Preliminares de prescrição intercorrente, inépcia da petição inicial, carência da ação e ausência de afronta à lei afastadas. Servidor público. Enquadramento inicial na carreira.
Afastada a preliminar de prescrição intercorrente, eis que a demora no processamento da demanda não
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 10:16
Primeira Seção vai definir se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal
O colegiado determinou a suspensão do processamento dos recursos especiais e agravos em recurso
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 17:45
Ministro admite reclamação por possível divergência com Súmula 306
O ministro do STJ admitiu o processamento de reclamação apresentada por Rio Grande Energia S/A
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de insalubridade. Telefonista.
Agravo de instrumento a que se dá provimento, para determinar o processamento do recurso de revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Gerente geral de agência. Multa normativa.Gratificação semestral.
para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 19:45
Segunda Turma nega habeas corpus a contribuinte
Em sua defesa, o indiciado alegou falta de justa causa ao processamento da ação, pois os valores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Horas extras. Intervalo intrajornada. Redução empresa de transporte coletivo. Motorista.
-aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SBDI-1 desta Corte justificando o processamento do recurso de revista. Agravo provido.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 11:18
Pedido de cumprimento de cláusulas convencionais pode ser feito em reclamação trabalhista simples
delimitação das partes, pedido e causas de pedir para a identificação e processamento do feito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008
Regulamenta o art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dispõe sobre o processamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 14:48
Agravo de Instrumento. Formação Deficiente.
, já desautorizado o processamento nos autos principais por força do ATO.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:49
Repetitivo definirá a quem cabe informar consumidor sobre restrições de seguro de vida em grupo
O colegiado determinou a suspensão do processamento, em todo o território nacional, dos processos
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:30
Acordo entre TJRJ e BB agilizará transação de valores em processos judiciais
irá viabilizar o aumento da segurança e da velocidade no processamento de transações para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:40
Adicional de insalubridade. Gari. Lixo urbano.
MTE não distingue o lixo coletado pelos garis que trabalham em caminhões e usinas de processamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:20
Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Inviável o processamento do recurso de revista por afronta aos arts. 93, IX, da Constituição
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:42
STJ autoriza prosseguimento de execução trabalhista da Vasp
Passados 180 dias do deferimento do processamento de recuperação judicial, caso não tenha sido
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 15:44
Sétima Turma rejeita procuração sem qualificação do outorgante
Os ministros rejeitaram o agravo e não autorizaram o processamento do recurso de revista da empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Equiparação salarial. Plano de cargos e salários. Existência. Não comprovação.
Leis do Trabalho, 128 e 458, III, do Código de Processo Civil, para determinar o processamento do recurso de revista.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 17:22
Plenário aprova emendas do Senado à nova Lei do Gás
institui uma nova Lei do Gás, regulamentando o transporte, a exploração, a estocagem, o processamento e a comercialização do gás natural.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.634, de 5 de novembro de 2008
Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE, de que trata o