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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 13:00
Com indicações do PT, comissão especial que analisará processo de impeachment fica completa
Colegiado terá 21 integrantes; PMDB e PSDB devem comandar comissão. Eleição dos integrantes da comissão ocorrerá na segunda-feira (25).
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 19:23
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 15:17
Câmara aprova projeto que suspende inscrição de nomes em cadastros negativos
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 13:52
Estudo sobre a Constituição deve fazer parte dos conteúdos do ensino fundamental e médio
As escolas de ensino fundamental e médio devem passar a ofertar aos alunos, entre os conteúdos curriculares, a introdução ao estudo da Constituição
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 14:10
STF aceita mais 3 recursos com base na Lei da Ficha Limpa
No TSE, 8 recursos foram aceitos até o momento. O tribunal havia enquadrado 149 candidatos das eleições de 2010
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária
O equilíbrio das forças políticas foi a marca das eleições municipais em 2004. A oposição ao governo federal ganhou força com importantes vitórias em capitais de grande visibilidade e simbolismo políticos, como foram as conquistas das prefeituras de São Paulo (PSDB) e Porto Alegre (PPS liderando grande aliança), mas o eleitorado rejeitou de forma clara a possibilidade de oferecer uma postura hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 17:04
Deputado pede que Câmara indique membros para Comissão Representativa do Congresso Nacional
O parlamentar sustenta que a comissão é bicameral e não pode funcionar sem a presença de representantes da Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 17:26
Governo é derrotado no Senado. Salário mínimo de R$ 275 depende da Câmara
Sem os votos de 12 dissidentes da sua base de apoio, o governo foi derrotado no início da noite desta quinta-feira (17) na votação da medida provisória (MP 182/04) que aumenta o salário mínimo.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:18
Comprador de avião era ‘entregador’ de propina de Eduardo Campos e de pai de ministro, diz PF
Os valores entregues por João Carlos Lyra, segundo a PF, teriam origem nas obras da Refinaria Abreu e Lima, realizada pela Petrobrás no Estado de Pernambuco.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 12:21
Comissão aprova desconto de honorário advocatício diretamente de benefício previdenciário
Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social não prevê o desconto direto dos honorários como consequência de decisão administrativa favorável ao segurado.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:38
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 15:38
Comissão de Seguridade Social aprova restrição de contato entre criança e suposto agressor
Pela proposta, afastamento poderá ser determinado pela Justiça nos casos em que haja forte indício de abuso sexual e laudo comprobatório de prejuízo psicológico da criança. Texto será analisado ainda pela CCJ.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 14:38
Proposta impede multa para motorista que esquecer carteira de habilitação
Segundo a proposta, até mesmo o auto de infração será cancelado, caso o condutor apresente, em até 30 dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 11:30
TSE determina retirada do ar de site de apoio a Dilma
Site Muda Mais, comandado pelo ex-ministro Franklin Martins, tem feito o papel de liderar os ataques à candidatura de Marina Silva na internet
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:04
Comissão aprova redução de jornada e de salário durante crise
Empresas que tiverem queda de 20% em suas receitas por três meses poderão reduzir a jornada de trabalho e o salário de seus empregados.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:17
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:15
A insegurança jurídica e a decisão do STF sobre PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 12:30
Conselho de Ética aprova cassação de Natan Donadon
Aprovação foi unânime. Advogado do parlamentar preso na Papuda informou que entrará com recurso contra a decisão na Comissão de Constituição e Justiça e, se for o caso, no Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:30
PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP
Propaganda partidária é diferente da eleitoral e permite apenas a difusão dos programas de cada legenda, o contato com filiados para transmitir informações sobre a situação de cada programa, a divulgação da posição central em relação a determinados temas e o apoio à participação feminina na política