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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 09:28
O advogado na mediação
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
Ação de Indenização. Dano Moral. Periódico "Correio da Bahia". Matéria jornalística.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00
Ação de reparação de danos morais. Noticiário televisivo. Honra e a moral.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:05
A "democracia deliberativa" nas cortes de contas a partir da Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil: uma discussão à luz das teses de Habermas, Cohen e Bohman
O texto aborda a atuação político-jurídica dos tribunais de contas, a partir de uma abordagem da Constituição Federal Brasil em cotejo com a doutrina de Habermas, Cohen e Bohman, tendo como enfoque o espectro da "democracia deliberativa" como instrumento dessas entidades sui generis no sistema político-jurídico brasileiro
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Arbitragem na Solução de Conflitos Decorrentes de Contratos Nacionais e Internacionais de Consumo
Eduardo Antônio Klausner. Mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor Substituto de Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Professor de Direito Internacional Privado e de Direito Empresarial da Universidade Estácio de Sá - UNESA, Professor de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMEJ e da Escola Superior de Administração Judiciária - ESAJ. - E-mail.: eduardoklausner@aol.com
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 15:23
A improbidade administrativa no Brasil contemporâneo
A aprovada proposta que revisa a lei de improbidade foi recentemente aprovada na Câmara dos Deputados (05.10.2021), e doravante, de acordo com o artigo 9º da referida lei, define-se improbidade: “constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade”. A votação deu-se em regime de urgência sem o devido debate mais aprofundado.
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Blog Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:28
Doutrina Cível
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