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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:27
MP vai analisar se Palocci cometeu fraude fiscal, sonegação ou improbidade
O Ministério Público Estadual (MPE) vai analisar se o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, cometeu
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:27
Ministro do TSE mantém arquivada representação contra Sérgio Cabral
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia a aplicação de multas aos candidatos aos cargos de
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:53
Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes
Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:14
Ação penal contra funcionários da AmBev deve prosseguir
Denúncia do MPE é contra três funcionários da Ambev por crimes contra as relações de consumo
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 10:55
TSE recebe representação contra o candidato à Vice-Presidência Índio da Costa
O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, representação contra o candidato do Partido da
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:20
Desembargadora reconhece Incidente de Inconstitucionalidade de lei municipal de Arauá
Incidente de Inconstitucionalidade - 0001/2010 suscitado pelo Ministério Público Estadual - MPE em razão
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 17:24
Promotor quer acareação de pai e madrasta de Isabella.
O promotor Francisco Cembranelli, responsável no Ministério Público Estadual (MPE) pela
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 13:00
Justiça suspende pagamento de verba publicitária no município de Ariquemes
foi proposta pelo MPE. Nela, o órgão ministerial pede, em caráter definitivo, pela anulação de atos
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:57
Estado pode remover pediatras para o Maria Alice Fernandes
seria motivada pela existência de recomendação do MPE no sentido de que o Secretário Estadual de Saúde
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:49
MP propõe Ação Civil Pública contra magistrada para garantir ressarcimento ao erário
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Defesa do
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 12:45
Justiça condena Estado a reformar HGR
pelo Ministério Público Estadual (MPE), condenou o Governo do Estado a fazer reformas e melhorias no
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:06
Plenário nega recurso que pedia multa à presidente Dilma Rousseff
De acordo com recurso, os políticos teriam veiculado propaganda eleitoral irregular em forma de outdoor em um terreno
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:29
Condenados envolvidos na 'Máfia do Apito'
Ação civil pública.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 12:10
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:45
Promotoria prepara denúncia contra máfia do ISS
Ministério Público avalia ter conseguido reunir provas suficientes para indiciar a máfia por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:54
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:38
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 12:15
Máfia do ISS vai devolver até R$ 4 bilhões à Prefeitura
O valor previsto inclui ressarcimento dos tributos sonegados e multas sobre os valores de propinas, caso todos os envolvidos sejam condenados