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Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 17:02
Universidade é condenada a indenizar estudante por má prestação de serviços
Conclusão do curso foi atrasada e há mais de um ano e meio a autora espera receber o diploma.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 15:43
Queda de barra de ferro em supermercado resulta em dano moral
Tribunal determinou que um supermercado pague R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, a um cliente atingido na cabeça por uma barra de ferro, enquanto realizava compras
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 21:00
Acessibilidade de filmes a deficientes cabe a distribuidoras
Se o réu não é quem produz os filmes, não se pode exigir dele que os vídeos que exibe tenham legenda para a compreensão do deficiente auditivo
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:15
OAB firma protocolo para ampliação do acesso à Justiça a jovens negros
Documento tem objetivo de elaborar e ajustar as políticas públicas, bem como implementar outras medidas administrativas para assegurar o enfrentamento ao racismo e a promoção de igualdade racial da juventude negra brasileira
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:28
Condenado por colisão deve pagar R$ 5,25 mil
Após o ocorridoo cidadão mostrou-se inadimplente, já que deixou de cumprir o prazo legal, sem que o advogado apresentasse contestação
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 13:43
Advogado passa dois anos preso por assassinato que não ocorreu
Polícia descobriu que suposto morto foi preso 15 anos após tal assassinato. TJ do DF reconheceu que houve erro na condenação por homicídio.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 15:50
Empresa que impediu estágio de estudante inadimplente é condenada
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:10
MP consegue destituição de conselheiro tutelar em Atibaia
Conselheiro perdeu a função pública e teve os direitos políticos suspensos por cinco anos
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:00
Furto de bicicleta em estacionamento não gera dano moral
O juizo da 4ª Vara de Suzano julgou a ação parcialmente procedente, afastou o dano moral e fixou a indenização por danos materiais em R$ 299,50
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução nº 350, de 14 de junho de 2010.
Institui curso especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:46
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 11:05
LEI Nº 13.168, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015
Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 09:35
Mantida multa a faculdade que alterou aulas para modalidade híbrida unilateralmente
Práticas lesivas ao consumidor.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 18:15
Aluno ganha direito de matricular-se em dois cursos em Universidade Federal
Universidade recorreu, argumentando a inexistência do direito pleiteado
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:30
TV que ofende a honra de ex-apresentador terá de reparar por dano causado
Valor da condenação, atualizado, alcança R$ 85,5 mil, mais o pagamento das custas e honorários sucumbenciais, estes fixados em R$ 12,8 mil
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 16:40
Filho não recebe alimentos se utiliza faculdade como desculpa para o ócio
Apesar de matriculado na UFSC, o jovem autor não demonstrou interesse pelos estudos e perdeu o direito à pensão alimentícia
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:10
Condenado que alegava ter cometido crime continuado não consegue unificação de penas
Ministra afirmou que o julgamento do caso implicaria indevida supressão de instância, portanto votou pelo não conhecimento do pedido do réu
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:05
O Brasil é um país seguro para investimentos?
É claro que como brasileiros temos a tendência a defendermos o nosso país, mas, independente do amor que sentimos por nossa pátria, as informações divulgadas pelos diversos órgãos de informação mostram que a resposta a essa pergunta é positiva
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:49
Justiça condena Faculdade a pagar 5 mil de indenização a ex-aluna
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação interposta pela Faculdades Nordeste (Fanor), em favor de Natália Cordeiro de Oliveira.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 12:01