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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 11:28
Indenização de R$ 5 mil por lesão de trabalho nas costas é baixa, fixa TST
Este foi o entendimento da 3ª Turma, que aumentou para R$ 20 mil o valor da indenização.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 10:29
Calceteiro consegue majorar valor indenizatório por doença na coluna
Ele executava atividades braçais extenuantes na posição abaixada.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Junho de 2024 - 15:35
Qualquer doença autoriza a isenção do imposto de renda?
A Lei federal n.º 7.713/88 estabelece que os proventos de aposentadoria e pensão por morte são isentos da cobrança de imposto de renda.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Doença grave prioriza pagamento de Precatório
Débitos de natureza alimentícia serão pagos com preferência sobre os demais, devendo ser respeitada a prioridade aos portadores de doença grave
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 13:02
Lei concede prioridade em processo para pacientes graves
Está em vigor a Lei nº 12.008/2009 que regulamenta a prioridade na tramitação de processos judicias para idosos e portadores de doenças graves.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:30
Quais são as doenças que dão direito à isenção de Imposto de Renda para os Aposentados?
Apenas as doenças elencadas no inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713/88 conferem o direito à isenção do imposto de renda dos aposentados e pensionistas. Doutrina e jurisprudência entendem que o rol é taxativo.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 17:02
Projeto permite pedir aposentadoria após um ano de auxílio-doença
O Projeto de Lei 3928/08, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), em tramitação na Câmara, permite que o trabalhador que recebe auxílio-doença, há mais de um ano, devido a doença grave incapacitante, solicite aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 15:15
TRF4 amplia lista de doenças para retirada do FGTS
Fundo poderá ser retirado também nos casos de doenças graves não expressas na Lei 8.036/90 que venham a acometer o trabalhador ou seus dependentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 15:00
Idosos e portadores de doenças graves têm prioridade no pagamento de precatórios
De acordo com a nova resolução, será considerado o pagamento preferencial para pessoas idosas e portadores de doenças graves.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 15:59
Casal consegue na justiça autorização para usar FGTS em fertilização
Fundo de garantia pode ser sacado para tratamento de doenças graves, mas essa questão não consta na lista.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 20:45
Comissão aprova dispensa de carência para aposentadoria de portador de doenças degenerativas
Relatora incluiu na proposta dispositivo que equipara o filho portador de moléstia grave ao inválido, com o objetivo de protegê-lo nos casos em que o segurado falecer. Assim, os dependentes passarão a fazer jus à pensão por morte
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:15
TST considera tardia reclamação proposta sete anos após extinção do contrato
O empregado acreditava ter direito à indenização porque, após cerca de onze de trabalho pesado na empresa, acabou sofrendo de problemas na coluna e na lombar que lhe impediram de exercer atividades profissionais que exigem muito esforço físico
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 17:36
Pagamento preferencial ainda pode ser requisitado
Prossegue até o próximo dia 20 de setembro o prazo para que portadores de doenças graves e idosos acima de 60 anos de idade, caso queiram, habilitem-se a receber em ordem preferencial os precatórios requisitórios dos quais são titulares.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:08
Sou aposentado por invalidez, tenho direito à isenção de imposto de renda?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:59
Diarista não é obrigada a passar por cirurgia para receber aposentadoria
A decisão foi proferida por unanimidade.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:04
Garoto terá de reintegrar empregado que teve coluna degenerada
Sua dispensa foi considerada nula pela Justiça do Trabalho em face da relação (nexo causal) entre a doença e as atividades exercidas pelo empregado ao longo de 13 anos de contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 15:51
Projeto concede gratuidade de justiça a portadores de doenças graves
O texto tramita na Câmara dos Deputados.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 15:17
Isenção do Imposto de Renda após a aposentadoria: a quem pertence este direito?
Considerações da colunista Josiane Coelho Duarte.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:00
CNJ avalia precatórios para portadores de doenças graves
Fórum poderá sugerir alteração de resoluções sobre o tema