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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 09:54
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 18:45
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 15:12
Terceira Turma afasta aplicação do Código de Defesa do Consumidor em ato cooperativo típico
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia equiparado o emissor das CPRs a consumidor, e com esse entendimento limitou a multa a 2 % do valor da dívida.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas da prova do Concurso n.º 182 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade da facturizada no contrato de fomento mercantil
Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e Salgarelli advogados, em São Paulo. Atua na área cível empresarial, presta consultoria e assessoria em ações coletivas, indenizatórias e contratos de consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 15:29
Apelação cível. Ação de busca e apreensão.
Cédula de crédito bancário. Sentença de procedência dos pleitos vertidos na inicial e não acolhimento das razões expostas na reconvenção.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:11
Banco deve providenciar baixa no serviço registral
Cabe ao credor, ao receber a dívida objeto de protesto, providenciar a respectiva baixa no serviço registral ou fornecer a carta de anuência ao devedor.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 17:33
Ex-deputado estadual, empresa privada e instituição bancária são condenados a ressarcir o erário
O Banco Bradesco S/A também terá que ressarcir o erário da quantia de R$ 44.618,08, solidariamente ao primeiro (Natanael) e ao quarto réu (Dismar).
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 17:10
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00
A Vitória do Não
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Site: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 17:29
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2002 - 03:00
Factoring - Cobrança
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial, sobre Locação e Títulos de Crédito
Questões de Direito Comercial, sobre Locação e Títulos de Crédito, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:14
Aprovado projeto que pune overbooking e atraso de vôos
O atraso de vôos e a comercialização de bilhetes aéreos em número acima dos assentos disponíveis para ocupação, prática mais conhecida como overbooking, podem estar com os dias contados no Brasil.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 12:04
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 10:49
Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais
Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 09:40