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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 14:24
"Carteiraço"
Juiz "fura fila" de votações e é denunciado por falsidade eleitoral
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 10:45
Presidente do TSE fala sobre expectativas e preparação das Eleições 2010
Entidades públicas e pessoas jurídicas também não podem veicular propaganda eleitoral, segundo o ministro.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 15:56
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:44
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 18:19
Candidato não pode alegar hipossuficiência para deixar de pagar multa
?Se o candidato não tem recurso, não faz propaganda?, destacou ministro
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:11
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:10
Justiça Eleitoral convocará seis milhões para biometria
O recadastramento também é o primeiro passo para que os cidadãos recebam o Registro de Identificação Civil, que irá substituir a carteira de identidade, CPF e título de eleitor
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 09:30
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 15:58
Voto do eleitor é disputado por 19.458 candidatos
Nesta eleição, há 1.346 candidatos a mais do que no último pleito em que se disputaram cargos estaduais e federais, em 2006.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:43
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 15:06
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 18:45
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 16:13
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 12:15
STF absolve filho de Dirceu por boca de urna
Zeca Dirceu foi acusado pelo crime de boca de urna na eleição de 2010
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 13:04
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Modelos » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:17
TSE nega recursos de prefeito e vice de Ipatinga (MG) e confirma cassação
Sebastião Quintão disputou a reeleição para o cargo em 2008 e ficou em segundo lugar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 12:20
Apelação civil. Ação de indenização. Veículação de matéria jornalística.
Político. Pessoa pública. Violação à honra e imagem.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:10
Voto facultativo
Está em andamento no Congresso, para ser votada nos próximos dias, uma emenda constitucional que pretende estabelecer o voto facultativo