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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 13:53
Empresa deverá indenizar por negar devolução de dinheiro
Consta dos autos que o consumidor adquiriu bens móveis da empresa, porém, em razão de diversos desacordos, cancelou o negócio, pedindo a devolução da quantia paga
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:45
Banco terá de devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
Dinheiro ficou bloqueado depois que o Banco Central decretou intervenção no Banco Santos, cuja falência viria a ser decretada pela Justiça em 2005
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:00
Vereador usa dinheiro público para lavar sua BMW
Gastos chegam a 9 milhões de reais
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:10
Nós e o dinheiro: quem é escravo de quem?
Por que tanto desequilíbrio e enorme concentração de riqueza nesta terceira etapa evolutiva do capitalismo?
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 18:30
Ex-vereador é condenado por desvio de dinheiro público
Ex-prefeito foi acusado de apropriar-se de parte dos vencimentos de seus funcionários
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 16:15
Mantidas ações penais contra cinco acusados de lavagem de dinheiro
Réus participavam de um esquema fraudulento que chegou a causar um prejuízo de aproximadamente R$ 2 bilhões aos cofres públicos no decorrer de dez anos
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 10:00
Caso Cachoeira: denúncia acusa quatro por lavagem de dinheiro
José Olímpio Queiroga e outros três utilizavam dinheiro do crime em atividade empresarial
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:15
Desembargador acusado de solicitar dinheiro a advogados é afastado
Desembargador foi afastado até o término do processo administrativo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 16:25
Criminal. Habeas corpus. Lavagem de dinheiro. Formação de quadrilha.
Ação penal. Trancamento. falta de justa causa.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 18:10
Tribunal mantém condenação de réu flagrado com dinheiro falso
Tribunal condenou homem à prestação pecuniária de cestas básicas, bem como à prestação de serviços a comunidades ou entidades públicas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:55
Habeas corpus. Tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Alegação de que o direito de sustentar oralmente as razões da apelação foi frustrado.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 19:00
Lei de lavagem de dinheiro amplia chance de processo
A nova lei enquadra como crime de lavagem todos os recursos obtidos de qualquer infração penal
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:00
Concedida extradição de americano acusado de lavagem de dinheiro
Ele é acusado da prática dos crimes de lavagem de dinheiro, falsificação e estelionato
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:00
Empresa e banco condenados a devolver dinheiro a consumidores
O MP ajuizou a Ação alegando ter recebido denúncia de consumidores idosos enganados por vendedores da empresa, que teriam se passado por agentes do SUS para promover a venda do produto chamado Fuji Yama, aparelho que beneficiaria a saúde dos consumidores
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:55
Banco terá que devolver dinheiro reaplicado sem autorização
Os valores aplicados foram redirecionados para um fundo de investimento gerido pelo Banco Santos
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 17:57
Banco não deve indenizar por dinheiro furtado dentro de agência
O Banco do Brasil ficou livre de indenizar uma cliente que teve um envelope com R$ 2.500,00 furtado enquanto fazia um depósito em uma agência da instituição financeira.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 10:15
Penhora em dinheiro não admite substituição por fiança bancária
A penhora sobre dinheiro, determinada para garantir um processo de execução fiscal, não pode ser
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:53
União não deve estornar dinheiro do Fundef a município
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu os efeitos da antecipação de tutela deferida pelo juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do estado determinando o pagamento.
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Array Publicado em 2009-07-29T21:27:00+00:00
Empresa obtém liminar que suspende penhora em dinheiro
Em seu despacho, Moura Franca determina que seja sobrestada imediatamente a execução que se processa perante a 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB).