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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2015 - 11:39
Demora na entrega de Carteira Nacional de Habilitação gera indenização
Alegou a autora, em síntese, que, no dia 21 de julho de 2010, solicitou, junto ao promovido, a abertura de processo para aquisição de sua Carteira de Habilitação. Informou que, mesmo realizando todos os exames necessários e sendo considerada apta, ainda não recebeu a sua Carteira de Habilitação, apesar das várias tentativas amigáveis de solucionar o problema junto ao réu
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:31
Seguradora é condenada por demora em conserto de veículo
Condenação a título de danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Roberto Jefferson reclama da demora para ser preso
Mandado de prisão deve sair ainda nesta segunda-feira
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 17:40
Marca é condenada por demora em solucionar defeitos de geladeira
Ação sob o rito
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 14:10
Demora em fila por pequeno excedente não gera dano moral
Documentos juntados aos autos mostram que a autora permaneceu na fila da instituição financeira, aguardando atendimento, por cinquenta minutos
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 19:00
Demora na liberação do FIES gera indenização para estudante
Juiz considerou que espera para financiamento gerou danos morais à aluna, como desconforto, aborrecimento e abalos psíquicos
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 18:00
Aposentado recebera indenização por demora em atendimento bancário
Clientes esperaram por aproximadamente 2 horas e meia pelo atendimento em pé
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2013 - 13:40
Banco indenizará cliente por demora em retirar nome do Serasa
Postula reparação do abalo e prejuízos decorrentes da manutenção indevida do seu nome nos cadastros do SERASA.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:30
Demora na nomeação não gera indenização para concursada
TST rejeitou o agravo de instrumento da trabalhadora, pois os julgados apresentados com paradigmas não serviram para autorizar o conhecimento do recurso
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 10:53
Engenheiro da Conab não será indenizado por demora na readmissão
O autor da reclamação alegou que teve de esperar mais de 14 anos para voltar à empresa, pois, mesmo após a publicação da relação dos empregados anistiados, a Conab esquivou-se de cumprir a lei de imediato
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 16:20
Demora em apreciar pedido de aposentadoria gera indenização
Conforme jurisprudência do STF e do STJ, o servidor que pretende ser aposentado passa a gozar dos efeitos da aposentadoria tão logo seu requerimento administrativo seja acatado pela autoridade à qual está subordinado
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 18:20
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Demora na citação. Morosidade da justiça. Prescrição. Inocorrência.
Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 20:33
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:39
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 18:02
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 18:57
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:02
Juiz presta informações ao STJ sobre demora em julgamento
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1º Tribunal do Júri de Goiânia, prestou ontem (04), informações ao Ministro Hamilton Carvalhido, relator de habeas corpus (hc) impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor do bispo Luiz Carlos de Oliveira Penha, 61, da Igreja Cosme e Damião e de seu filho Luiz Cláudio de Souza Penha, 31.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 16:45
Rede de lojas de brinquedos é responsabilizada por atraso em entrega de mercadoria
Demora fez com que o brinquedo fosse entregue somente depois do Natal