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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 17:45
Justiça autoriza casal a manter animais silvestres em cativeiro
Papagaios-boiadeiros são criados em ambiente doméstico há mais de vinte anos
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 14:03
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 18:15
Loucos Essenciais
Dias atrás escrevi sobre a saga dos Fittipaldi e como os formadores de opinião da mídia ajudam a sustentar nosso complexo de vira latas.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:24
O desafio da sucessão digital: legado e responsabilidades na era dos influenciadores
Advogada detalha os aspectos jurídicos que envolvem a propriedade dos conteúdos compartilhados online.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2022 - 15:40
Turbinando a sinergia no ambiente empresarial
Por Isnar Amaral.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:13
Biomédico brasileiro registra protocolo de harmonização corporal e torna país pioneiro no procedimento
Dr. Thiago Martins revoluciona o mercado estético brasileiro ao criar método que corresponde a um conjunto de técnicas associadas para equilíbrio estético e funcional do corpo.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:26
Direito Autoral Vidas Importam
Para arte não há vidas negras, amarelas, vermelhas, brancas, não há religião, nem sexo.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:30
Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças
Pena prevista passa a ser de 4 a 10 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 21:00
Google deve retirar dados do Orkut
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve medida antecipatória de tutela que obriga a Google, detentora do site Orkut, a retirar qualquer menção ao curso jurídico Praetorium, de Belo Horizonte, ou a seus produtos, sob multa diária de R$ 3 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2023 - 09:56
Direito Autoral não é um limitador e sim encorajador da criação
Por isso temos que tomar cuidado, nem tudo é plagio nem tudo é imitação.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 10:43
Inteligência Artificial, Deepfakes, direitos autorais!
A urgente necessidade de modernização da Lei de Direitos Autorais!
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 14:04
Provedor de rede social terá que fornecer dados de criador de conta ofensiva
Além disso, ele também terá que excluir o perfil falso criado.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 14:54
Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!
Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:10
O Protesto Coringa
O Coringa se auto-definia como um cão que perseguia carros: ele não saberia o que fazer se realmente alcançasse um. Foi exatamente assim que devem ter se sentido os manifestantes quando invadiram o Congresso Nacional: É, conseguimos chegar até aqui, e agora?!Esse é o problema de um protesto abstrato, desfocado, sem prioridades
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:30
Donos de haras devem indenizar pela morte de animal de estimação
Perda de animal de estimação, por atitude negligente, foge ao âmbito do mero aborrecimento e rende ensejo à indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Justiça nega dano moral a líder suinocultor que processava Lula e Dilma
Motivo da ação foi a divulgação de notícias com manifestações do suinocultor sobre o embargo russo à importação de carne suína de SC
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 12:55
Empregado incluído em ?lista negra? não ganha indenização
Lista denominada "PIS MEL" fazia referência ao número do PIS e colocava em questão a confiabilidade do funcionário
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00
Quase uma patuscada
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Blog Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:31
Direito Digital: Regulamentações e Desafios Legais no Ambiente Online
Neste artigo, exploraremos as regulamentações e desafios legais que enfrentamos no ambiente online, fornecendo insights valiosos para navegarmos com segurança nesse vasto oceano cibernético