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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 10:39
Comerciária é dispensada por justa causa por indicar cunhada para sua equipe
As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:00
MP entra com ação contra ex-secretário de Educação da Paraíba
Ex-secretário é acusado de contratar prestadores de serviço ilegalmente
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:47
Seguro de obras ou de Responsabilidade Civil. Qual contratar?
Na construção civil, a contratação de seguro é indispensável para enfrentar situações adversas.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 15:45
OAB apresenta propostas sobre licitação para contratar advogado
STJ entende que o trabalho intelectual do advogado é de natureza personalíssima e singular não exigindo licitação
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 17:10
Empresa é condenada por contratar menor para conduzir motocicleta
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais o trabalhador que era obrigado a dirigir motocicleta mesmo sem habilitação e não tendo idade adequada
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 17:20
Para PGR, instituições financeiras podem contratar correspondentes bancários
Parecer afirma que resolução do CMN que dispõe sobre a contratação não viola preceito fundamental da legalidade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:27
Justiça proíbe Município contratar sem critérios novos taxistas
Ação civil pública.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 18:45
Goiás obtém liminar no STF para contratar operações de crédito
O Ministro do STF concedeu liminar ao estado de goiás determinando à União que se abstenha de impedir a contratação de créditos.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 20:36
Administração pública não precisa de licitação para contratar advogado
Não se exige qualquer processo licitatório para a contratação de serviços profissionais de natureza advocatícia por parte de órgãos e agentes da administração pública, devendo esta função ser exercida tão somente por advogados habilitados.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 11:02
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Blog Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:57
Por que ter um advogado na minha empresa?
Confira 4 motivos para contratar um advogado para sua empresa.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 16:30
Dispensa de licitação para contratar artista não implica necessariamente improbidade
Os desembargadores afastaram todas as alegações feitas pelo MPDFT e explicaram que no processo não constam elementos suficientes para caracterizar a indevida dispensa da licitação, muito menos o superfaturamento da contratação.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 14:21
Laboratório de medicina diagnóstica pode contratar médicos como pessoa jurídica
Os médicos que trabalham de forma subordinada terão vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 16:34
Empresa de combustíveis consegue afastar multa por não contratar químico
Conselho Regional de Química havia aplicado multa à empresa por violação a dispositivos da CLT.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:08
Banco é condenado por contratar com analfabeto sem procurador
O Banco BMG foi condenado a pagar R$ 15.760 de indenização por danos morais a um cliente, analfabeto, que teve seu nome inscrito nos cadastros de proteção ao crédito. Foi condenado ainda a declarar a inexistência do débito objeto da negativação
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:02
Condomínio residencial não pode ser proibido de contratar terceirizados
Para os magistrados, condomínio residencial não se enquadra no conceito de empresa, para que desse conceito possa se definir suposta atividade-fim
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 18:00
Pão de Açúcar é proibido de contratar policiais militares
mil reais por contratar policiais militares para fazer segurança privada
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:15
SDI-1: Conselhos profissionais podem contratar empregados sem concurso público
Os conselhos de fiscalização do exercício profissional podem contratar empregados sem necessidade de realização de concurso público
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:38