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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:55
Contrato de Permuta: Abordagem Conceitual do Tema
Em linhas conceituais, tem-se por contrato de permuta como o negócio jurídico em que as partes se obrigam, reciprocamente, a entregar coisas
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2016 - 09:54
A cobrança dos alimentos no novo CPC
Duas coisas relevantes:Quando o credor tem assistência judiciária, não paga o protesto.Cabe pedir o
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:31
Homem será ressarcido por ter casa construída em lote alheio
Aquele que constrói em terreno alheio perde para o proprietário as coisas, com direito à indenização, se agiu de boa-fé
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 12:15
Exigência de pagamento de dízimo não gera indenização
De acordo com o autor, a coação acontecia quando os pastores do lugar afirmavam que coisas ruins
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:40
Por que devemos ser contra a censura das biografias de personalidades públicas
O art. 20 do Código Civil (que proíbe a publicação de biografias) é uma dessas coisas retrógradas que fazem parte do Brasil que deu errado
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:35
Legitimidade do MPE é questionada em julgamento que analisa propaganda do PV
?Tem muita gente boa querendo um jeito melhor de fazer as coisas, de cuidar do país. Preste atenção
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 13:00
Direito civil. Recurso especial. Seguro de transporte de mercadoria.
pessoas e coisas. Sinistro. Indenização. Sub-rogação. Seguradora assume a posição da segurada.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:49
Acusado de sair sem pagar estacionamento deve indenizar shopping
propõe a patrocinar causa de pequeno valor não pode esperar recompensa significativa, pois isso fugiria à ?natureza das coisas?
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:10
STJ avalia habeas corpus para chimpanzés
irmã mais velha Joyce, 27, está perto. É um tal de pular, gritar e jogar coisas. Nem precisava.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:37
Fome na pandemia de Covid-19: a eminente necessidade de se reconhecer o estado de coisas inconstitucional diante do quadro de violação sistêmica do direito humano à alimentação adequada no Brasil
Estado de Coisas Inconstitucional presente no quadro de sistêmica violação do direito constitucional à
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:30
Ex-prefeito é condenado a 34 anos de detenção
-vereador da cidade pela aquisição de combustíveis que seriam utilizados, entre outras coisas, para o transporte de pessoas carentes
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 15:47
Pleno abre processo administrativo contra juiz da capital
procedimento do juiz. Entre outras coisas, o autor alegou demora na tramitação de um processo
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 16:06
Compete ao juízo do inventário julgar ação de sobrepartilha
inventário processar e julgar ação de sobrepartilha (nova partilha de bens ou de coisas, que não se partilharam antes).
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 10:39
Mantido acórdão que mandou hospital exibir prontuários por suspeita de troca de bebê
rejeitou o recurso do hospital, que, entre outras coisas, alegava não ser obrigado a manter os documentos médicos por período indefinido de tempo.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 12:29
Indeferido pedido de informações para Petrobras sobre cálculo do valor da gasolina
A ação foi proposta por um deputado estadual que pleiteava, entre outras coisas, a exibição dos
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:15
O Imperador e o Advogado
Devemos analisar o contexto, verificar o porque das coisas e tomar decisões racionais e focadas
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 17:25
Contrato de comodato deve ser registrado para valer perante terceiros
Para valer entre as partes contratantes, o contrato de comodato (empréstimo gratuito de coisas que
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:18
Mantida prisão de índio acusado de invasão de terras na Bahia
O índio Givaldo Jesus da Silva, investigado, entre outras coisas, pela prática de incêndio
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Blog Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:21
O impacto da tecnologia na prática jurídica e no departamento jurídico
Inteligência artificial, internet das coisas, 5G. Essas são apenas 3 nomes que já deve ter escutado
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:40
?Médicas cubanas têm cara de empregada doméstica?
) quando deixamos a vulgaridade do homo democraticus falar e julgar pessoas ou coisas ou situações com