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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:24
GT da OAB analisa viabilidade dos plenários virtuais à luz do direito às sustentações orais
O grupo de trabalho terá a finalidade de realizar estudos e elaborar materiais a serem submetidos à Diretoria para oportuna apresentação aos tribunais competentes, na busca da solução das questões que persistem quanto ao tema, especialmente no que se refere à realização de sustentação oral por parte dos advogados e advogadas.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:45
Supersimples para advocacia aumentará arrecadação e geração de empregos
Estudo da OAB prevê crescimento das sociedades de advogados de 20 para 106 mil em cinco anos, além de aumento significativo de impostos a partir de novos contribuintes e geração de mais de 200% no número de empregados formais nos escritórios
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 12:02
Conselho Federal reforça pedido de pagamento de honorários destacados em precatórios de 2022
Nos últimos dias, os Tribunais Regionais Federais divulgaram as listas com as previsões de pagamentos, mas, em muitos casos, a advocacia acabou prejudicada.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 17:00
Órgão Especial edita súmula que veda inscrição na Ordem a servidores do Detran que fiscalizam trânsito
A regra vale para aqueles que estiverem, ou não, no exercício da atividade fiscalizatória. Outrossim, esclareceu-se que advogados que integrem os quadros da autarquia nas funções de advocacia pública não ficam impedidos de manter a inscrição na OAB.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:10
IAB promove debate sobre novo marco legal do saneamento, na quinta-feira, às 18h
Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 10:17
STJ decide trancar ação do MP contra advogado que emitiu parecer em licitação
A decisão foi tomada nos autos do Recurso em Habeas Corpus (RHC) 112.396/PA.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:33
OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado
A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 24 de março de 2024, com início às 13h
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 18:58
OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do Exame de Ordem Unificado
A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 19 de novembro de 2023, com início às 13h
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 16:00
Após análise, resultado final do XIII Exame é divulgado
O candidato que não foi aprovado na 2ª fase, mas que foi aprovado na 1ª fase, pode solicitar reaproveitamento da 1ª fase
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 16:48
Conheça as propostas da OAB Nacional para a reforma tributária
Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 16:00
Após pleito da OAB, TRFs começam a pagar RPVs atrasadas de 2013
Falta de liberação intempestiva dos recursos infringia os direitos dos credores e gerava profundo desconforto aos jurisdicionados e a seus advogados
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:15
CNJ nega liminar a conselho federal da OAB sobre utilização de spreads bancários
Spread nada mais é do que um valor destinado pelo próprio banco ao tribunal, pela custódia dos depósitos, uma vez que obtém lucros financeiros pela operação
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2021 - 14:44
IAB promove debate sobre novo marco legal do saneamento, nesta quinta, às 18h
IAB promove debate sobre novo marco legal do saneamento, nesta quinta, às 18h.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 18:03
OAB intensifica medidas para combater o exercício irregular da advocacia no país
Além de crime, exercício ilegal da profissão prejudica o regular funcionamento do Poder Judiciário e principalmente o cidadão, já que os atos praticados são considerados nulos.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:15
OAB quer investigação no uso dos cartões corporativos do MP
Os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ernando Uchoa Lima e Sérgio Frazão do Couto, querem que o órgão abra investigações sobre o uso de cartões corporativos por parte de todos os Ministérios Públicos do País.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:15
Proposição quer entrada de bacharel aprovado na 1ª fase da OAB
Proposição defende a inclusão de bacharel por dois anos com a entrega da carteira para exercer advocacia provisória
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:21
Rita Cortez critica desconstrução das políticas públicas e diminuição da proteção às mulheres
Rita Cortez critica desconstrução das políticas públicas e diminuição da proteção às mulheres.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 20:45
Advogada deficiente visual é símbolo da altivez da advocacia
Cega, a profissional obteve junto ao STF o direito ao peticionamento físico enquanto o PJe não estiver totalmente adaptado às pessoas com deficiência
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:26
Honorários e precatórios: as vitórias no STF da Procuradoria Constitucional da OAB
Em um trabalho constante em defesa da Constituição Federal, especialmente perante o STF, a Procuradoria Constitucional e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB nacional, presididas pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encerra o ano de 2023 com muitos motivos para celebrar
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 09:35
OAB pede à PF que advogados tenham acesso mais rápido a cópias de inquéritos
A PF estendeu o prazo de 48h para três dias para a defesa obter cópia de inquérito policial.