Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 09:26
Bolsonaro sanciona lei que permite internação involuntária de dependentes químicos
Texto determina que internação depende de aval de médico e terá prazo máximo de 90 dias. Lei também fortalece comunidades terapêuticas, mas determina que internações nessas instituições devem ser voluntárias.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:42
Bolsonaro retifica decreto e autoriza porte para todos advogados
O texto fala sobre a autorização de porte de arma para advogados.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 10:24
Fux suspende ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no STF
A decisão é desta segunda-feira (11).
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:26
Bolsonaro joga água em drag queen durante protesto em Brasília
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) protagonizou mais um episódio de enfrentamento com grupos gays
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:42
Carlos Bolsonaro: crimes investigados preveem até 16 anos de prisão
Provas apreendidas hoje podem subsidiar outras investigações contra o clã Bolsonaro e atingir o ex-presidente
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:15
A omissão do Governo Bolsonaro com a Pauta Ambiental
Apesar de uma pauta de singular importância, o meio ambiente é negligenciado de forma recorrente. O presente estudo busca compreender como se deu a aplicação das leis ambientais durante o mandato do ex presidente. Constatando como durante este mandato, o meio ambiente sofreu de negligência até o fim desta gestão
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:19
Afinal, Bolsonaro pode ser preso nos próximos dias?
Jurista esclarece quais seriam elementos necessários para pedir a prisão preventiva do ex-presidente.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Julho de 2023 - 17:03
Os caminhos de Bolsonaro após a inelegibilidade decidida pelo TSE
Por Eduardo Maurício.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 15:57
Investigado, Bolsonaro pode se negar a depor no TSE
Inquérito pode tornar chefe do Executivo inelegível para disputa pela reeleição em 2022.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 16:48
Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto. Posse é a autorização para que a pessoa mantenha uma arma de fogo em casa.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 15:21
Bolsonaro é acusado de propaganda irregular na internet
Site estaria fazendo propaganda negativa e ofensiva contra adversários
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:36
Filhos de Bolsonaro dizem que pai não é preconceituoso
?Ele tem uma opinião que é polêmica, que vai contra o politicamente correto e que tem que ser respeitada", afirmou filho
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:49
Bolsonaro tem o futuro eleitoral nas mãos do TSE
Por Eduardo Maurício.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 10:45
Bolsonaro, o direito não socorre a quem dorme
Por Cássio Faeddo.
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 09:43
Sob Bolsonaro: MEC estuda liberar curso de direito a distância
MEC estuda liberar curso de direito a distância, encaminhando pedido feito pela SERES para o INEP. Há movimentação do Ministério da Educação para liberar o curso de direito para aulas a distância.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Junho de 2023 - 13:01
As controvérsias sobre a inelegibilidade de Bolsonaro no TSE
Por Marcelo Aith.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:45
Da possibilidade de inelegibilidade do Presidente Bolsonaro por 8 anos
Por Marcelo Válio.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 15:42
STJ pode anular amanhã processo contra Flávio Bolsonaro
Por Danilo Campagnollo Bueno.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 17:06
Fala de Bolsonaro sobre EUA é criminosa, diz jurista
Por Jacqueline Valles.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 14:30
Medida provisória cria programa habitacional do governo Bolsonaro
Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa beneficiará famílias com renda mensal de até R$ 7 mil.