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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:24
Maternidade deverá indenizar paciente por erro médico
Foi utilizada dosagem errada da substância heparina
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:57
Juiz nega prorrogação de licença-maternidade
licença-maternidade em 60 dias. Segundo o magistrado, por não ter previsão legal, estender o benefício
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:02
Mulheres têm HC negado depois de falsificarem certidões de nascimento
O crime era praticado para obtenção de salário-maternidade
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 10:21
Justiça concede auxílio-maternidade a pai viúvo
A Justiça concedeu a um pai a possibilidade de usufruir do benefício de auxílio-maternidade para
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:21
Decisão garante funcionamento da Maternidade Divino Amor
Entre as determinações estão a convocação e contratação imediata de médicos plantonistas e diarista/rotineiro da UTI-neonatal em número suficiente para fechar a escala e o funcionamento ininterrupto da unidade
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:02
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 13:02
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 20:25
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
Mães substitutas e a determinação da maternidade
Christine Keler de Lima Mendes é Formada em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas de Maceió - Cesmac, especializanda em Novo Direito Civil pela Universidade de Santa Catarina - UNISUL, Advogada constituída da Comissão de Defesa dos Direito da Mulher e do Consumidor da OAB, Seccional Alagoas.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 17:46
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 12:22
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:15
Caixa de assistência dos advogados. Recurso especial. Apreciação de matéria constitucional.
Concessão estatutária de "auxílio maternidade" apenas às advogadas.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 16:36
Ação para Concessão de Salário-maternidade (segurada especial) Juizado Especial
Ação para Concessão de Salário-maternidade (segurada especial) Juizado Especial.
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Março de 2019 - 11:30
Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa. Juizado especial
Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 12:39
Câmara aprova proposta que assegura direito à duas pausas diárias para trabalhadora alimentar filho
O projeto reforça a proteção à maternidade e à infância.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 11:11
Justiça acolhe pedido de dupla maternidade
Autoras realizaram “inseminação caseira”.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 13:38
Servidora consegue prorrogação de licença maternidade
O magistrado deu razão à autora sob o argumento de que o recém-nascido necessita de maiores cuidados em seus primeiros meses de vida, sobretudo na amamentação.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 15:51
Gestante consegue licença maternidade de seis meses
Assim decidiu o juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:17
Negado reconhecimento de paternidade e maternidade
Alegaram que Sebastião e Maria Izabel os pegaram para criar logo após a morte de sua mãe biológica, em 1968, época em que João Carlos tinha quaqtro anos e Luzia, dois.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 13:26
Maternidade condenada por erro em parto
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma maternidade de Belo