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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2023 - 12:07
5 Pontos de Cuidados no Contrato de Fornecimento
Contrato com seu fornecedor, precisa prever o que ocorre se a entrega atrasar, como isso afeta seus clientes e negócios. Entenda quais as formas de proteção.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 08:28
STF volta do recesso nesta quarta à espera de novo relator para a Operação Lava Jato
presidente Michel Temer; demais processos que estavam com Teori deverão atrasar.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:30
STF vai decidir na próxima semana se processo envolvendo Azeredo vai para Justiça de Minas
Ex-governador renunciou o cargo de deputado federal; Supremo vai analisar se ação teve como objetivo atrasar o julgamento
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 16:42
Se atrasar entrega de obra, construtora deve restituir os valores pagos e indenizar comprador por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 09:49
TST mantém rescisão indireta e liberação de transferência de jogador do Vasco
O clube deu causa ao rompimento do contrato, por atrasar salários e não permitir a mudança para outra agremiação.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:21
Câmara deve iniciar nesta terça votação das MPs do ajuste fiscal
Oposição promete usar dispositivos do regimento para atrasar a votação. Eduardo Cunha permitirá acesso de sindicalistas às galerias do plenário
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Plenário do STF decidirá se mensalão tucano vai para Justiça comum
Acusado por desvio de verbas públicas, Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal; perda do foro privilegiado pode atrasar julgamento
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:13
"Disputa entre Câmara e Senado pode atrasar chegada de marco regulatório para IAs e trazer obstáculos para empresas", explica advogada
Especialista em direito empresarial comenta as iniciativas legislativas existentes no Brasil e reforça importância de aprovação de marco regulatório no setor.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 12:14
Empregador que atrasar pagamento de salário do trabalhador até o quinto dia útil do mês pode pagar multa
Autor da matéria, o senador Reguffe (DF-sem partido) observa que o trabalhador normalmente é a parte mais frágil na relação trabalhista.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 15:23
Após adiamento, CCJ da Câmara inicia debate sobre PEC da prisão em segunda instância
Debates começaram depois que foram superadas as estratégias da oposição para atrasar os trabalhos
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:20
Noivos prejudicados com entrega de obra ganham indenização
indenização por danos morais e materiais por atrasar entrega.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:08
Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
, com o objetivo de prolongar, atrasar ou impedir o andamento de processos.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 09:14
Prazo para pagar guia do eSocial referente aos dias trabalhados em outubro termina nesta segunda-feira
Patrões têm até esta 2ª para recolher FGTS de outubro de domésticos. Quem atrasar o pagamento está sujeito a multa 0,33% ao dia
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:50
Aposentada recebe indenização de loja varejista
A loja indenizará moralmente em R$ 7 mil reais por atrasar entrega de produto, não cancelar compra
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 17:02
STJ facilita condenação por litigância de má-fé
protelatórios, apenas para atrasar o andamento de um processo, ou altera a verdade dos fatos
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:16
OAB: retenção de restituições do IR é empréstimo compulsório disfarçado
A decisão do governo federal de reter e atrasar o pagamento de restituições do Imposto de Renda das
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:47
Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo
A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, já preparou sua estratégia para atrasar
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 17:08
STF determina que é válida a apreensão da CNH e do passaporte de devedores
no âmbito da Justiça do Trabalho. Essas regras podem atrasar a busca por bens de maus pagadores diz
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Array Publicado em 2008-09-25T12:58:00+00:00
Gol condenada ao pagamento de indenização por atraso de retorno de passageiro
sido negligente ao atrasar o retorno de passageiro de São Paulo a Porto Alegre, causando-lhe danos materiais e morais, em julho de 2007.