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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 10:00
Câmara aprova Plano Nacional de Educação com atraso de 4 anos
PL não detalha estratégias para melhoria do ensino nem exige aprimoramentos na gestão dos recursos extras
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 15:28
Entenda quem vai poder tirar até R$ 998 das contas do FGTS
Pagamento só será feito a quem tinha até esse valor em cada conta ativa ou inativa do fundo em 24 de julho. Quem já sacou R$ 500 terá direito à parcela complementar. Retiradas começam no dia 20 de dezembro e vão até 31 de março de 2020.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58
Após dez horas de júri, réu é condenado por homicídio qualificado pelos jurados da 1ª Vara de Belém
A pena imposta ao réu que responde por outro homicídio foi de 18 anos de reclusão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Sistema Financeiro de Habitação. Recurso Especial.
Ação de indenização securitária.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 14:45
Fabricante e concessionária são condenadas por demora em conserto
Demora ultrapassou os padrões normais de aborrecimento cotidiano gerando indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 12:00
Gestantes devem ser informadas que tem direito a acompanhante na hora do parto no SUS
Em reunião com gestores de unidades de saúde do SUS, MPF alertou para a necessidade do cumprimento das leis sobre o tema
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:05
MPF/SP: determinado fornecimento de próteses e órteses a aposentados com deficiência
MPF obtém parcialmente liminar para que INSS volte a fornecer auxílio para locomoção somente aos aposentados com deficiência, e não aos seus dependentes
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:10
Camelô será indenizado por ter foto veiculada em campanha publicitária
A 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, condenou a Trensurb ? Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - ao pagamento de indenização por danos morais a vendedor ambulante que foi fotografado e teve sua imagem exposta em cartazes publicitários.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 17:15
Mulher expulsa de casa receberá indenização do ex-marido
A 6ª Câmara Cível do TJRS, em regime de exceção, reconheceu que mulher expulsa de casa pelo marido, sem justo motivo, teve violada a honra e o direito de propriedade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Apelação. Art. 155, caput e art. 180, tudo do Código Penal. Impossível a absolvição.
A má conduta social e os maus antecedentes impedem a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:45
Comissão da Câmara dos Deputados conclui votação do PNE
Texto aprovado incorporou dispositivo que prevê incentivos para as escolas que apresentarem bom desempenho no Ideb
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 17:30
CNJ auxilia Executivo na implantação do Sistema de Acompanhamento de Penas
Ideia é detectar boas práticas que possam ser replicadas nos estados, a fim de dar cumprimento à Lei n. 12.714/2012
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 19:40
Santander indenizará cliente por cobrança em conta não movimentada
A instituição financeira foi condenada, também, ao pagamento da totalidade das custas processuais e dos honorários advocatícios dos procuradores do autor
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:30
MPF/SP abre inquérito civil público para apurar vazamento de petróleo em campo do pré-sal
Além das causas do vazamento, o MPF busca saber a extensão dos danos ambientais e acompanhar as ações de controle ambiental
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 19:14
À polícia, professora presa diz querer relação séria com aluna de 13 anos
Mãe e marido avisaram à polícia sobre desaparecimento das duas. Segundo delegado, ela já havia sido transferida de escola e confessou abuso.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 17:46
Em programa de TV, mãe de Nayara nega pedir indenização ao governo do Estado
Em entrevista à apresentadora Ana Maria Braga, no programa "Mais Você", da Rede Globo, Andréa, mãe de Nayara Rodrigues, 15, negou nesta sexta-feira que pretende, por ora, pedir indenização do governo do Estado de São Paulo.