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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:19
A Covid-19 e a falácia do ônibus lotado
Por André Gonçalves Zipperer.
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Blog Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:25
Advogado faz esclarecimentos sobre o Direito do Trabalho em tempos de pandemia
Diante de todo o caos mundial em virtude do surto de covid-19, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, elucida alguns temas importantes para empregadores e trabalhadores.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:09
Advogado trabalhista destaca a importância do 13º salário
Com mais de 25 anos de experiência, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que esse direito foi instituído pela Lei 4.090, de 13/07/1962 e está no Inciso VIII do Artigo 7 da Constituição Federal de 1988.
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Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 17:39
Advogado lembra as obrigações das empresas na semana em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, reforça que a inclusão é um dever de todos.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:42
Injúria racial: empresa pode ser punida por omissão em discriminação contra funcionários
No mês da Consciência Negra, o advogado André Leonardo Couto lembra que, de acordo com o Código Penal, em seu Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, a pessoa que cometer o crime de injúria racial poderá sofrer uma pena de reclusão de um a três anos mais multa.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:03
Empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados podem tomar multa de até R$50 milhões
Com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, o advogado André Leonardo Couto, ressalta que o setor de RH deve se atentar ainda mais as normas da LGPD.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:51
Carnaval é feriado? Como fica a vida do trabalhador nesse período? Saiba mais!
Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogados André Luiz Freitas explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:09
Licença-paternidade: advogado trabalhista elucida as principais questões
Pais de recém-nascidos podem ter até 20 dias de licença sem prejuízo nenhum ao salário.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:46
Novas regras do teletrabalho regulam a relação com o empregado e endurecem o uso do auxílio-alimentação
O advogado trabalhista André Leonardo Couto ressalta que a MP 1.108/2022 determina que a modalidade de serviço tem que estar em contrato; mudança de endereço residencial é permitida, mas se houver necessidade da presença, o colaborador terá que arcar com deslocamento.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 12:37
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 16:58
MPF abre caminho para combate a extorsão no preço do frete marítimo internacional
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) vai analisar denúncia de importadores sobre possível combinação entre donos de navios para formar bolha especulativa no preço do frete internacional durante a pandemia.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:28
Advogado alerta sobre implicações da falta de pagamento do INSS e FGTS para empresas
Deixar de repassar a contribuição do INSS já descontada do colaborador é crime e o atraso do depósito do FGTS pode gerar rescisão indireta, em que o funcionário receberá os seus direitos trabalhistas, inclusive a multa de 40%.
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Blog Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:02
Regras do trabalho híbrido chegam para trazer segurança jurídica a colaboradores via CLT
A MP 1.108, publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 28 de março, define teletrabalho ou trabalho remoto como 'a prestação de serviços fora das dependências do empregador.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:41
Banco de horas negativo pode ser descontado no ato da demissão?
As empresas têm optado cada vez mais pela substituição do pagamento do adicional de horas extras por folgas compensatórias ou diminuição da jornada de trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:48
Mais de 565 mil vagas temporárias devem ser criadas no fim de ano, mas é preciso ficar atento aos direitos trabalhistas
De acordo com André Leonardo Couto, da ALC Advogados, o profissional deverá receber o piso da categoria da empresa utilizadora de serviços naquela função e, mesmo sendo provisório, o empregado tem que seguir todas as normas da organização.
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Blog Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 11:47
Doença mental adquirida no exercício profissional pode ser considerada acidente de trabalho
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, menciona que, conforme o Artigo 20, §2º, da Lei 8.213/1991, uma vez comprovado o nexo de causalidade entre a doença e as condições em que o trabalho é executado, deve-se equiparar a enfermidade ao acidente de trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:51
Advogado trabalhista elucida questões sobre os direitos e obrigações em caso de acidente de trabalho
O profissional do Direito, André Leonardo Couto lembra que o acidente de trabalho pode se referir, também, a doenças laborais, como Lesão do Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT).
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Blog Publicado em 15 de Abril de 2021 - 16:35
Na prática, o que muda com o novo Código de Trânsito Brasileiro?
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que as mudanças no CTB chegam para flexibilizar a legislação; o aumento da pontuação na carteira e o documento digital são um dos grandes acertos, aponta o especialista.
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Blog Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 13:06
Honorários advocatícios: quando e como é devido?
O advogado André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que a advocacia é atividade meio, não de resultado, razão pela qual, independente do êxito ou não, os honorários devem ser pagos.
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Blog Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:52
Reforma administrativa deve ser efetiva apenas no longo prazo
Para André Félix Ricotta, professor de Direito Tributário, a não inclusão dos servidores atuais deve facilitar a aprovação, mas proposta não será capaz de solucionar atuais distorções.