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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 15:25
Um a cada cinco
Nada menos do que 20% dos municípios do Piauí tiveram prefeitos cassados. Haverá eleições neste mês de novembro
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:55
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 16:48
Idosa analfabeta será indenizada por empréstimo não autorizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 13:20
Projeto inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha
Objetivo é dar visibilidade à deficiência como fator diferenciador, para que não haja dúvidas de que todas as mulheres devem ter acesso a direitos fundamentais.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2014 - 14:10
Quem perdeu e quem venceu no golpe militar de 64?
E quem venceu?
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:10
Violência epidêmica e as políticas econômicas burras
Nos países em que a classe burguesa dominante (e governante) se tornou praticante do capitalismo inteligente o problema da violência, da segurança e da criminalidade conta com resultados extraordinários. Suas taxas de violência são baixíssimas (menos de 1 assassinato para cada 100 mil habitantes), enquanto seus índices de desenvolvimento humano são altíssimos. Que se entende por capitalismo inteligente?
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.093, de 24/04/07
Dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização da alfabetização de jovens e adultos de quinze anos ou mais, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:32
Dia da Luta pela Educação Inclusiva alerta para a importância do preparo da comunidade escolar
Celebrada no dia 14 de abril, data é um marco para o Instituto Ester Assumpção, que tem entre suas frentes de trabalho promover a inclusão no ambiente escolar.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42
Matar a Fome ou Educar? (3)
Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou manaus.vix@terra.com.br
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 16:17
Teste de Tiririca é facultativo
Caso as provas não forem consideradas satisfatórias, o Juiz poderá dar continuidade ao processo por meio de depoimentos de testemunhas
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:11
Tiririca pode ter que passar por prova de leitura e ditado, diz procuradoria
Procuradoria ouve testemunhas e reúne documentos sobre deputado eleito. Além do processo eleitoral, ele é alvo de ação por suspeita de falsificação.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 15:19
Faculdades de Direito: O problema não é a quantidade, sim, a qualidade.
O ensono jurídico no Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:31
Políticas Públicas dão vida às Leis!
Por André Naves.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 16:48
Matar a Fome ou Educar? (2)
Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou manaus.vix@terra.com.br
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Setembro de 2003 - 01:00
A RPPN como uma alternativa economicamente viável na preservação do meio ambiente
Silvio Alexandre Fazolli, advogado, pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/Londrina-PR.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:50
Brasil e a governança do caos (1)
Sempre que a população se convence de que está havendo uma má governança, deixa de lhe dar seu consentimento. O governo entra em decadência e perde sua legitimidade assim como as eleições. Acontece o que é da essência do sistema republicano: a mudança do governo
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 19:00
Para ministra cooperação pode compensar políticas deficientes contra o crime na América Latina
Cooperação e o intercâmbio de boas práticas podem ser respostas eficientes frente à debilidade do aparato estatal para lidar com a crescente violência
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:29
Desafios da Educação Superior no Brasil
O presente artigo aborda os principais desafios da educação superior brasileira, narrando brevemente sua trajetória evolutiva e contemporânea.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:20
PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história
Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o índice de 28,5; o governo do PT começou com 28,9 (2003) e, agora, bateu o recorde de 29 homicídios para cada 100 mil (2012)