Desafios da Educação Superior no Brasil

O presente artigo aborda os principais desafios da educação superior brasileira, narrando brevemente sua trajetória evolutiva e contemporânea.

Fonte: Gisele Leite

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A globalização[1], a evolução tecnológica e o mundo contemporâneo produziram vigorosos impactos de caráter socioeconômicos e culturais que se disseminaram e influenciaram o ensino superior brasileiro.


Percebe-se que a principal característica do tempo atual é fabuloso acúmulo de informação de todos dos domínios. Embora esse conhecimento não seja produzido necessariamente na universidade, é desta que se originam os técnicos e pesquisadores que integram as instituições que estão no mercado e que trabalham com ciência e tecnologia.


Em verdade, na era contemporânea, todo conhecimento produzido e difundido se concentra em alguns poucos países identificados como integrantes do Grupo dos Sete ou G7. Realmente, setenta por cento dos trabalhos científicos produzidos no mundo aí se localizam, apesar de esse conjunto responder apenas por quatorze por cento da população mundial.


A concentração de produção de conhecimento agrava significativamente o desequilíbrio internacional em todos os níveis. E, tal fato agrava ainda mais a crise do papel tradicional da universidade, que é aquele relacionado à produção e divulgação do saber.


Na tentativa de aproximação da natureza do conhecimento da sociedade globalizada, tem-se como premissa a crise da matriz epistemológica cartesiana[2]. Tal crise tem sido caracterizada como o confronto histórico do indivíduo com a sociedade que se dá por meio o uso escorreito da razão, contra aquele que afirma o fim da história[3], enquanto uma sequência de progressos e aperfeiçoamentos.


O conhecimento tem priorizado a dimensão tecnológica em estreita sintonia com as relações do mercado globalizado. O saber e o conhecimento do mundo atual parecem perder muito de sua função na busca do sentido para a vida, o destino humano e a sociedade, para tornar-se propriamente um “produto comercial de circulação” orientado pelo novo paradigma da aplicabilidade.


Os paradigmas da pós-modernidade que ensejam uma modernidade líquida conforme preconizou Zygmunt Bauman[4] onde as certezas e previsibilidades afundam num oceano de incertezas e variações contínuas.


No entanto, se é evidente a crise do pressuposto epistemológico moderno, torna-se prematuro mesmo afirmar que exista a hegemonia absoluta da pós-modernidade e do conhecimento[5] tratado como sendo exclusivo processo comercial de circulação.


A vigente sociedade globalizada prioriza o econômico e os interesses comerciais contribuem para a aproximação da esfera pública e coloca em crise o tradicional papel do Estado.


Desta forma, ocorre a privatização da esfera pública, inaugurando um novo modelo de cidadania que não se nutre mais de valores coletivos e, consequentemente, constata-se o surgimento de nova ética[6], na qual se valoriza, não mais o humano, mas o que atende melhor aos interesses do mundo contemporâneo.


Neste contexto atual, a globalização consegue eliminar, ou pelo menos, mitigar, a cultura regional, apagando a representatividade das minorias que cultivam identidades próprias, e as realidades que se alimentam do local.


Aborta-se a noção da história concebida como mero um discurso unitário[7]. Tal noção pode ser vista como resultado da ação de grupos e classes sociais dominantes, com vistas à hegemonia. De qualquer forma, abolida a ideia de uma racionalidade central da história, podem tomar a palavra das minorias, de modo a instituir-se um mundo da diferença de pluralidade de cultura.


O que requer múltiplos olhares sobre a realidade social contemporânea, o que deveria corresponder à obrigação da universidade.


O papel da universidade no Brasil está relacionado com a formação profissional e necessita de uma redefinição que possibilite acompanhar a evolução tecnológica que tanto define os contornos do exercício profissional contemporâneo, de modo a considerar a formação acadêmica como tarefa que se realiza, necessariamente, de tempos diferentes daquele em que acontecem as inovações.


Também cumpre salientar que não se concebe mais o exercício profissional homogêneo durante o período de inserção no mundo do trabalho. E, nem se admite que a formação profissional qualquer que seja, encerra-se apenas com sua diplomação ou graduação. Realmente, nasceu assim a chamada e já famosa educação continuada ou educação permanente[8].


Requer-se para formação da graduação enquanto etapa de formação profissional que exista constantes e profundas mudanças por parte das instituições de ensino superior (IES). Exige-se que a atualização de métodos de aprendizagem e também dos conteúdos aptos a capacitar o corpo discente.


Temos realmente de realizar nova abordagem pela IES, de modo a assegurar que seus egressos tenham adquirido a capacidade de investigação e de “aprender a aprender” [9]. Este objetivo exige o domínio dos modos de produção de saber na respectiva área, de modo a criar as condições necessárias para o processo de educação continuada.


A primeira questão que se coloca é a necessidade se redefinir o papel da universidade o que implica no modelo ou à estratégia de desenvolvimento que está priorizada. Duas alternativas extremas podem ser esboçadas ora num modelo concentrador, que busca aproximar o país do padrão internacional, pelo fortalecimento científico-tecnológico de determinados setores da sociedade, a partir de qual se aceita a exclusão de enormes segmentos sociais e, de outro lado, o modelo includente, para o qual o desenvolvimento deve ser igualitário e centrado no princípio da cidadania como patrimônio universal, de modo que todos os cidadãos possam partilhar os avanços alcançados.


Evidentemente, este segundo modelo será mais difícil ser implantado, pois terá que enfrentar as naturais resistências do ambiente acadêmico, conhecido pelo marcante conservadorismo.


O conceito de autonomia universitária[10] não aceita que a universidade seja colocada a serviço de um único segmento social. A contradição existente entre os múltiplos papéis da universidade ajuda a compreender a dificuldade de atribuir-lhe simultaneamente os dois modelos.


Enquanto, de um lado, ela contribui para o desenvolvimento tecnológico contemporâneo, por formar quadros e gerar conhecimento para esta sociedade a serviço de uma concepção radical e universal da cidadania[11].


Como participante do desenvolvimento tecnológico, esta será, ao mesmo tempo, crítica do modo econômico globalizado e parceira do setor produtivo.


A universidade deve exercer o papel de promotora da cidadania universal, orientará parte significativa de sua produção de saber pelos interesses sociais mais amplos da sociedade.


A universidade terá de repensar profundamente a sua função social sendo aquela que se orienta pelo direito de todas as pessoas a uma qualidade de vida digna. Afinal, a universidade deverá responder não só aos desafios tecnológicos, mas também pela questão ética, que diz respeito a toda amplitude da existência humana.


Em síntese, parece ser fundamental que as IES busquem o equilíbrio entre a vocação técnico-científica e a vocação humanística[12].


Deve-se dar especial ênfase que damos ao professor universitário e a relevância deste se manter plenamente capacitado como educador, isto é, com os conhecimentos e habilidades para selecionar a mais apropriada metodologia de ensino da disciplina que irá ensinar.


Existe realmente uma farta literatura a respeito da qualidade na Educação Superior que focaliza o professor como sendo o principal instrumento para atingir tal excelência.


A crise vivenciada pelo vigente Ensino Superior tem como principal causa à incompetência e o despreparo dos docentes. E, ainda, o distanciamento e quase indiferença do conteúdo da graduação em relação à realidade vivenciada pelos discentes.


Há de se vencer a conjuntura histórica global e nacional quanto pelo papel desempenhado pela educação superior não poderíamos deixar de apresentar nossa própria visão com uma proposta de um Plano de Melhoria de Qualidade de Ensino Superior que abrange os seus dois mais relevantes níveis, a saber: a graduação e a pós-graduação[13]. Precisamos dar atenção aos pungentes apelos do século XXI o que nos requer não apenas atenção para a comunicação, informação e tecnologias, mas também para a revisão das formas de pensar, sentir e atuar sobre a realidade contemporânea, que não se apresenta de forma linear, num continuum de causa e efeito, mas geralmente, de modo plural, numa multiplicidade e complexidade inscritas em redes e conexões de modo a ampliar progressivamente nossa inserção no mundo.


Os cursos de graduação devem adquirir nova dimensão, ao se desvincular do modelo moderno de humanismo autocentrado, mas com o cuidado para não assumir uma postura ingênua de dar à ciência e à tecnologia uma condição privilegiada de atores em primeiro plano.


É cediço que historicamente, o homem atribui a si o protagonismo no universo e se impôs como sujeito racional e agente de transformação deveria instaurar as condições sócio-históricas para a realização plena das potencialidades de sua humanidade.


Diante da sociedade contemporânea, evidencia-se a incapacidade do sujeito em cumprir esse destino, o que pode gerar desconfiança na ideologia do progresso, diante da incerteza dos rumos da história da humanidade tão marcados pela natureza e a deterioração da vida social.


A crise do humanismo que obscurece os ideais e valores, firmando a submissão do homem à máquina. Influenciada pela pura racionalidade cientificista, quando a razão se converteu ao domínio tecno burocrático, provocou a desumanização do homem e, por derradeiro, tornou-se a racionalidade técnica.


As consequências do desenvolvimento científico e tecnológico frequentemente tem sido tematizados no debate intelectual contemporâneo que torna indispensável à reflexão sobre os princípios que devem reger o novo papel do homem nessa sociedade imagética, onde se dá a compressão do tempo e do espaço e, por vezes, as imagens até substituem o objeto.


Portanto, é muito complexa a aceitação de versão do homem emancipado que administra técnica quando a realidade desde o início do século XX veio a demonstrar a incapacidade humana de dar conta de tudo o que produz. 


Deve-se discutir a técnica como meio específico de inserção na realidade, como uma maneira de o homem agir e interagir no mundo.


O mundo atual requer cada vez maiores qualificações e que sejam comprometidas com a visão holística e generalista ao revés, da restrição às especialidades, conforme ocorreu até o final do século XX.


Desta forma, os cursos de graduação não podem se restringir a uma profissionalização estática e estrita e especializada.


Afinal, devem permitir a aquisição de competências[14] de longo prazo, o domínio de técnicas analíticas, de múltiplos códigos e linguagens, propondo, enfim, uma qualificação intelectual de natureza suficientemente ampla e abstrata para constituir, por sua vez, a base sólida para a aquisição contínua e eficiente de conhecimentos específicos.


A IES empenhada na formação de cidadãos que não se limita ao preparo para o exercício profissional do indivíduo, mas sim na formação hábil para integrá-lo ao mercado de trabalho.


A formação atualmente exigida pelo mundo vincula-se primacialmente ao comprometimento com a produção de novos conhecimentos e desenvolvimento da capacidade de adaptação às mudanças. Tal capacidade implica, por exemplo, em aceitar e estar preparado para as mudanças da carreira escolhida ao longo da vida, seja por surgirem novos interesses, seja por perceber que sua profissão anterior já apresenta nítidos sinais de desaparecer.


O surgimento de novas tecnologias trouxe mutações profissionais e exige uma crescente intelectualização, além de enriquecimento de atividades produtivas, o que demanda aprendizado[15] que envolva o manejo de informações e conhecimentos abstratos, além de incluir as habilidades para lidar com grupos em atividades integradas[16].


As graduações devem oferecer as referências teóricas básicas que possibilitem enxergar as múltiplas direções e instrumentos para que o aprendente venha a atuar de forma eficaz e criativa principalmente em situações imprevisíveis.


O que credencia a inserção do aluno no mercado de trabalho e de transferir para a realidade os seus conhecimentos e habilidades adquiridas em sala de aula.


Outro fator preocupante e presente na educação superior brasileira é o analfabetismo é uma palavra utilizada para designar a condição daqueles que não sabem ler e escrever. Já o seu antônimo que é alfabetismo apesar de dicionarizada, ainda soa muito estranho aos falantes do idioma pátrio.


Só a guisa de curiosidade semântica, o mesmo fato já ocorrera com o termo literacy, do inglês, que só tornou corrente ao final do século XIX, mais tarde (depois de dois séculos) o mesmo illiteracy, talvez porque a necessidade de compreender a condição dos que sabem ler e escrever apesar de ter surgido tardiamente na história.


Reconhecendo-se a dificuldade de se estabelecer com maior precisão quais seriam as demandas referentes à alfabetização colocadas pelas mais distintas e diversas realidades nacionais e regionais, e a fim de estabelecer índices quantitativos que permitissem comparações válidas, a Unesco sugeriu que se tomasse como base indicadora do nível de alfabetismo dos países, o número de anos de escolarização.


No Canadá os dados estatísticos[17] indicaram nove anos de escolaridade formal, já na Espanha, seis anos, enquanto que nos países do Terceiro Mundo, é mais comum identificar apenas três ou quatro anos de escolaridade formal.


O analfabetismo funcional se caracteriza pelo fato de o indivíduo apesar de conseguir ler e escrever frases breves, mas não compreende seu significado.


Sabe decodificar símbolos, mas no que estes propriamente significam. Infelizmente, esse analfabetismo funcional se faz muito presente no ensino superior brasileiro, sendo o principal responsável pela elevada taxa de reprovação de alguns segmentos.


Tal tipo de analfabetismo se aplica não só os receptores das mensagens, mas também aos emissores. Assim, o indivíduo não conseguir estabelecer uma comunicação eficiente em determinadas situações devido a uma grande dificuldade de se expressar. E, uma das principais causas do analfabetismo funcional é a qualidade do ensino[18].


O analfabetismo funcional é classificado em diferentes grupos de acordo com as capacidades apresentadas pelos indivíduos que respondem às pesquisas do INAF (Indicador Nacional de Analfabetismo Funcional). Há o analfabeto, rudimentar (consegue identificar informações explícitas e literais em textos simples; compara, lê e escreve números familiares e consegue identificar os maiores e os menores; resolve problemas matemáticos simples e estabelece relações entre grandezas e unidades de medida; reconhece sinais de pontuação e sabe suas respectivas designações e funções); Analfabetismo elementar; Analfabetismo intermediário e, finalmente, o proficiente.


Em 2016, por exemplo, o IPM realizou um estudo para definir o índice de alfabetismo funcional do brasileiro no mundo do trabalho. Para a pesquisa, foram escolhidas 2002 pessoas de áreas urbanas e rurais de todas as regiões do Brasil.


Os resultados mostraram que 27 % dos participantes foram considerados analfabetos funcionais (4% foram classificados com o nível “analfabeto” e 23 % com o nível “rudimentar”). O nível de alfabetismo dos restantes participantes foi classificado da seguinte maneira: 42% têm nível elementar, 23% têm nível intermediário e 8% têm nível proficiente.


De acordo com a pesquisa, é possível ter uma noção de quem são os analfabetos funcionais. Cogita-se ainda o analfabetismo tecnológico, pois o indivíduo não possui as informações necessárias para operar computadores, smartphones, aparelhos eletrônicos e demais ferramentas tecnológicas.


Três em cada dez são analfabetos funcionais no Brasil, tal avaliação foi feita entre jovens e adultos de 15 a 64 anos. Totalizando vinte e nove por cento da população são considerados analfabetos funcionais. Há dez anos, a taxa de brasileiros nessa situação está estagnada, como mostram os dados do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2018.


O estudo realizado pelo Ibope Inteligência foi desenvolvido pela ONG Ação Educativa e pelo Instituto Paulo Montenegro que concluiu que cerca de vinte e nove por cento de brasileiros são classificados nos níveis mais baixos de proficiência em leitura e escrita, há oito por cento de analfabeto absolutos (quem não consegue ler palavras e frases).


Os outros vinte e um por cento estão no nível considerado rudimentar (os que não localizam informações em um calendário, por exemplo). (In: Revista Época Negócios Estadão Conteúdo. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2018/08/epoca-negocios-tres-em-cada-10-sao-analfabetos-funcionais-no-pais-aponta-estudo.html Acesso em 24.6. 2019).


Deste modo, a aquisição de conhecimentos deve ir além da mera aplicação imediata na realidade, deverá impulsionar o sujeito dentro de sua dimensão pessoal e social, além de ser capaz de atender e responder aos desafios contemporâneos.


Ultrapassa, enfim, de ser apenas o usuário passando a ser igualmente agente, sendo capaz de gerar aperfeiçoamentos tecnológicos e metodológicos.


Assim, a graduação deixa de ser o espaço da transmissão e aquisição de conhecimentos para se tornar o locus de construção e produção de conhecimentos em que o discente atua como foco do processo de aprendizagem.


Segundo a lição memorável de Carl Rogers[19] não mais um processo centrado no docente, conforme ainda se observa nas IES brasileiras, mas centrado no discente. E, nesse contexto, o professor deixa de ser o “dono do saber” para atuar como um facilitador de aprendizagem.


O problema contemporâneo a ser enfrentado é interpretação de que as IES não se torne um instrumento onde se cede, demagogicamente aos discentes o poder de dirigir a instrução e passem até mesmo a decidir sobre os conteúdos e métodos de ensino.


Ressalte-se que deve se dar a devida importância para iniciação à pesquisa, ao aprender a aprender, ao desenvolvimento técnico-epistemológico de investigação da realidade, com a utilização de informações de forma seletiva. E, somente assim, ocorrerá de forma efetiva pela integração em especial de graduação coma pós-graduação.


Referências:


BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.


________________. Amor Líquido: sobre a Fragilidade dos Laços Humanos. Tradução: Carlos Alberto Medeiros, Rio de Janeiro: Zahar, 2004.


________________. Vida líquida. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.


BARTHES, Roland. O rumor da língua. São Paulo: Brasiliense, 1988.


MORETTO, Vasco Pedro. Prova: um momento privilegiado de Estudo não um Acerto de Contas. 9. ed. Rio de Janeiro: Editora Lamparina, 2010.


NUNES DA SILVA, Taynara. Educar pela Pesquisa, Construindo seu Próprio Saber. Disponível em: https://www.trabalhosgratuitos.com/Humanas/Contabilidade/EDUCAR-PELA-PESQUISA-CONSTRUINDO-SEU-PR%C3%93PRIO-SABER-1391308.html Acesso em 23.6.2019.


ROGERS, Carl R. Tornar-se pessoa. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 8. tiragem, 2019.


ZIMRING, Fred. Carl Rogers. Tradução e organização de Marcos Antônio Lorieri. MEC – Fundação Joaquim Nabuco. São Paulo: Editora Massangana, 2010. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me4665.pdf Acesso em 16.6.2018.


Notas:


[1] A globalização é o processo de aproximação entre as diversas sociedades e nações existentes no mundo, seja no âmbito econômico, social, cultural ou mesmo político. Porém, o principal destaque está na integração de mercado existente entre os países. Dessa maneira, a globalização permitiu uma maior conexão entre pontos distintos do planeta, fazendo com que compartilhassem de características comuns. Daí surgiu a noção de Aldeia Global, ou seja, um mundo globalizado onde tudo está interligado. Assim, ocorre a maior aproximação de mercadorias e pessoas. Costumes, tradições, comidas e produtos típicos de determinada localidade passam a estar presentes em outros lugares totalmente diferentes. Graças à troca e a liberdade de informações que a globalização proporciona. A quebra de fronteiras gerou, enfim, uma expansão expressiva do capitalismo onde foi possível realizar transações financeiras e expandir negócios, até então restritos ao mercado interno para mercados distantes e emergentes.


[2] O cartesianismo foi um movimento intelectual fundado por René Descartes (Cartesius) durante os séculos XVII e XVIII. Descartes é, em geral, considerado como sendo o primeiro pensador a enfatizar a importância do uso da razão para desenvolver as ciências naturais. E, para esse pensador, a filosofia era um sistema de pensamento que encarna todo o conhecimento. Acreditava que a menta está totalmente divorciada do corpo físico. E a sensação e a percepção da realidade são vistas como fontes de mentiras e ilusões, com aas únicas verdades confiáveis para se ter na existência de uma mente centrada na metafísica. Mas, a mente pode eventualmente interagir com um corpo físico, contudo, isso, não existe no plano físico do corpo. Descartes foi um filósofo cuja principal característica é seu temperamento matemático, focado na ordem, na clareza e distinção. Preocupou-se em manter sua filosofia positiva e concreta, porém, de modo bem simples, didático e claro. Descartes propôs fazer uma ciência essencialmente prática e não especulativa, queria disciplinar a ciência e, isso, seria possível com um bom método. Esse método seria universal e inspirado fortemente no rigor matemático e racionalista.


[3] A teoria da histórica cíclica propõe em sua descrição, que tudo o que acontece atualmente, já havia ocorrido no passado, de alguma forma. Sua ideia principal é que houve re-acontecimentos de muitos temas gerais que ora voltam a ocorrer sem a intervenção de seu exemplar do passado. Uma óbvia falha dessa teoria é que a vida real não é assim tão fútil e repetitiva e, se trabalhar arduamente o bastante pode até ser possível alterar a história, seja para melhor ou pior, mas então, se viveria numa teoria linear da História. Assim, não podemos ser niilista e nem solipsistas, preferindo o caminho do meio. A teoria da História Cíclica foi considerada no romance de ficção científica de A.E. Van Vogt, Viagem do Bigle Espacial, de 1950.


[4] Zygmunt Bauman (1925-2017) foi sociólogo e filósofo polonês, foi professor emérito de sociologia das universidades Leeds e Varsóvia. De acordo com Bauman, nos tempos atuais, as relações entre os indivíduos nas sociedades tendem a ser menos frequentes e menos duradouras.  Uma de suas frases poderia ser traduzida, na língua portuguesa, por "as relações escorrem pelo vão dos dedos". Segundo o seu conceito de "relações líquidas", formulado, por exemplo, em Amor Líquido, as relações amorosas deixam de ter aspecto de união e passam a ser mero acúmulo de experiências, e a insegurança seria parte estrutural da constituição do sujeito pós-moderno, conforme escreve em Medo Líquido. Bauman é frequentemente descrito como um pessimista, na sua crítica à pós-modernidade. De fato, enquanto os cientistas, poetas e artistas da mainstream empenham-se na exaltação das virtudes do capitalismo, ele se insere na contracorrente, procurando expor a face desumana do capital.


[5] A ciência e a tecnologia são frutos da cultura moderna e da pós-moderna que envolve o universo empirista e pragmatista da pesquisa aplica, daí, justifica-se a relevância da epistemologia em nossos dias. A epistemologia corresponde a uma área importante para a ciência e a para a filosofia e, muitos pensadores intelectuais têm se dedicado boa parte de seu tempo para refletir sobre este tema complexo, entre os filósofos podemos citar Piaget, Bachelar, Foucault, Popper e Habermas considerados os mais severos críticos, muitas vezes, até ortodoxos em seu questionamento d a ciência e da tecnologia, pois, as mesmas passam a fazer do cotidiano das pessoas.  Atualmente, vivenciamos um momento do triunfo da ciência. Mas, tudo indica que a civilização científico-técnica elabora sob medida, as condições e ideias de nossa existência e sobrevivência.


[6] A ética contemporânea teve seu início em meados do século XIX, em face das mudanças que a evolução da ciência provocou no mundo e na humanidade. Esse novo pensamento ético nasceu com a contestação do racionalismo absoluto e, veio a assumir a existência do inconsciente em todos os homens. A dimensão ética-moral e o Direito sintetizam cinco teses, a saber: 1. os mandamentos jurídicos e morais coincidem; 2. as regras jurídicas constituem o núcleo das regras morais; 3. as regras morais constituem o núcleo do direito que compreende muitas normas moralmente indiferentes; 4. as regras jurídicas são aparentadas com as morais, sendo impossível criar e interpretar o direito sem levar em consideração a moral; 5. entre ambos ordenamentos há plena e absoluta separação.


[7] Ainda segundo Barthes, a história deve ser vista, se não como ficção, pelo menos como discurso: "essa narração [a história] difere realmente, por algum traço específico, por uma pertinência indubitável, da narração imaginária, tal como se pode encontrar na epopeia, no romance, no drama?", indaga o semiólogo. Seu estudo das características fundadoras do discurso histórico responde que, do ponto de vista da estrutura, ambas as narrativas compartilham de diversas características. In: BARTHES, Roland. O rumor da língua. São Paulo: Brasiliense, 1988.


[8] A educação continuada é uma prática na qual o desenvolvimento pessoal e profissional dos trabalhadores é fundamental para o aperfeiçoamento das habilidades bem como, maior visão da realidade em que estão inseridos, visando uma construção de conhecimentos.  O processo de educação continuada não é um processo recente, acabou impondo-se no final do século passado, por exigência do próprio desenvolvimento da sociedade e da classe trabalhadora.  Não surgiu por acaso, nem por obra voluntária de educadores, mas devido à sociedade capitalista avançada, como sendo uma resposta aos problemas e desafios inerentes a esta.


[9] Aprender a aprender é a atitude do aprendiz de aprender os procedimentos necessários ao aprendizado de qualquer conteúdo. Há três elementos importantes: atitude, procedimentos e conteúdo. Portanto, é uma atitude, ou seja, uma predisposição, uma posta ativa de aprendiz, uma decisão de agir. Essa postura é dirigida a um objetivo apropriar-se de um conteúdo, ou seja, saber fazer algo, conhecer um assunto, aproximar-se ou dominar uma área do conhecimento. Mas, tal objetivo só é possível de ser atingido através de alguns procedimentos, isto é, diferentes técnicas ou modos de fazer que permitam o aprendizado do conteúdo.


[10] A Universidade, como instituição, tem suas raízes ainda no período medieval. E, para Marilena Chauí, desde seu surgimento, que remota ao século XIII, na Europa, a universidade sempre foi uma instituição social, ou seja, uma ação social, uma prática social fundada no reconhecimento público de sua legitimidade e de suas atribuições, num princípios de diferenciação, que lhe confere autonomia perante outras instituições sociais e, estruturada por ordenamentos, regras, normas e valores de reconhecimento e legitimidade internos a esta. A legitimidade da universidade moderna fundou-se na conquista da ideia da autonomia do saber diante da religião e do Estado, portanto na ideia de um conhecimento guiado por sua própria lógica, por necessidades imanentes a este, tanto do ponto de vista de sua invenção ou descoberta como de sua transmissão. Por isso mesmo, a universidade europeia tornou-se inseparável das ideias de formação, reflexão, criação e crítica. A Constituição atual, em seu art. 207, definiu as características essenciais da autonomia didático-cientifica, administrativa, bem como de gestão financeira e patrimonial.  A liberdade de gestão financeira e patrimonial é necessária para a concepção integral da autonomia universitária. O artigo acima mencionado não pode ser examinado de maneira isolada, pois a Constituição tem que ser vista na sua integralidade e interpretada de maneira sistemática. O art. 212 que trata dos recursos públicos destinados ao ensino público e privado,  no que se refere a sua aplicação, deve ser assim interpretado: "na manutenção e desenvolvimento do ensino, a União aplicara anualmente, nunca menos de dezoito por cento, e os Estados,  o Distrito Federal e os Municípios nunca menos de vinte e cinco por cento da receita resultante de impostos, compreendida a receita proveniente de transferências tributárias (Cf. art., 166, § 3°, II, c:  As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovados caso indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes  de anulação de despesas, excluídas as que incidam sobre TRANSFERÊNCIAS TRIBUTÁRIAS CONSTITUCIONAIS para Estados, Municípios e Distrito Federal") (J, Cretella Júnior, Comentários à  Constituição de 1988, arts. 170 a 232, Editora Forense Universitária, Rio de Janeiro, 1.993, p. 425).


[11] O conceito de cidadania ainda é, para muitos, vinculados à noção de que é apenas a pessoa portadora de título eleitoral. E, a justificativa de tal crença reside no fato de que a Lei 4.717/65 que disciplina a Ação popular garante apenas ao possuidor de título de eleitor a legitimidade ativa para a propositura da ação popular, que é um dos instrumentos mais relevantes no país para o exercício de direitos políticos. Com a CF/1988 inaugurou-se a definição a cidadania constitucional, pensamento contemporâneo sintonizado aos ideais de direitos humanos fundamentais, em especial, aqueles pertinentes à sua primeira dimensão, os direitos civis, políticos e da nacionalidade. Trata-se, portanto, de conceito mais abrangente e democrático. Atualmente, Cidadania mundial, conceito que, conforme observa Ricardo Lobo Torres, pareceria contraditório há alguns anos: é a que o cidadão desfruta no plano internacional, no qual também possui direitos subjetivos. O Direito Internacional Público deixa de ser o conjunto de normas e princípios que regulam as relações entre as nações para adquirir o contorno de um 'Direito Internacional dos Direitos Humanos' que garante status específico aos cidadãos dos diversos países (...). A cidadania mundial envolve, sobretudo, os Direitos Humanos declarados nos tratados e nas convenções internacionais.


[12] A corrente pedagógica humanista universalista gera âmbitos de encontro entre aqueles que coincidem em que o sistema educativo atual está em crise, e por onde, registram a necessidade de uma mudança profunda na função de construir uma Educação Humanizadora.  A Educação Humanizadora considera ao ser humano como valor e preocupação central, aspira à superação da dor, do sofrimento e de toda forma de violência. Ancora seu sentido em dar disponibilidade aquelas pessoas que participam do âmbito educativo pelo significado de sua existência e sua transcendência.


[13] A dinâmica da complementariedade de conhecimentos adquiridos na graduação e na pós-graduação traz importantes reflexões sobre a gestão do conhecimento e os processos de ensino-aprendizagem. Bem como a compreensão da estratégia de redes, sobretudo para o desenvolvimento técnico-científico.  Os cursos de pós-graduação são divididos em Lato sensu ou Stricto sensu. Os cursos Stricto sensu, do latim “sentido específico”, são mais focados e exigentes. Eles compreendem o mestrado e o doutorado, atuando em pesquisas científicas dentro do ambiente acadêmico. Portanto, proporcionam uma bagagem intelectual riquíssima Já os cursos Lato sensu, do latim “sentido amplo”, são abertos a várias áreas de conhecimento, focados no mercado de trabalho e nas necessidades dele. Geralmente têm menor duração e são denominados de especializações e MBAs.


[14] As habilidades estão associadas ao saber fazer que seja ação física ou mental que indica a capacidade adquirida. E, assim, identificar variáveis, compreender fenômenos, relacionar informações, analisar situações-problema, sintetizar, julgar, correlacionar e manipular são exemplos de habilidades. Por outro lado, as competências são um conjunto de habilidades harmonicamente desenvolvidas e que caracterizam, por exemplo, uma função ou profissão específica, como a de arquiteto, médico, professor. As habilidades devem ser desenvolvidas na busca de construir as competências.


[15] Com o aluno construindo seu próprio saber, os plágios e cópias irão diminuir gradativamente e irão conseguir certas habilidades por meio da pesquisa, pois irão ter um conhecimento inovador, irão aprender a aprender. Pois aprender é construir significados, ensinar é oportunizar esta construção (segundo Vasco Moretto) Sendo assim, essa visão está exatamente relacionada com a proposta de aprendizagem definida pela UNESCO como eixos que são: Aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver junto e aprender a ser. Aprender a conhecer – Relaciona-se com o interesse por aprender coisas novas.  Aprender a fazer – Relaciona-se a coragem de executar e poder correr riscos Aprender a viver junto – Relaciona-se ao desafio de poder conviver e respeitar os outros. Aprender a ser – Relaciona-se ao exercício da cidadania, o papel de ser cidadão e o seu objetivo de viver.


[16] A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) consiste um exemplo da preocupação em referência a formação de competências e habilidades que devem ser desenvolvidas desde a educação básica. Além disso, o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) também é outro exemplo da relevância de se cogitar em um processo pedagógico baseado em competências e habilidades.  Na sociedade atual, as competências são essenciais para que o indivíduo tenha sucesso em sua vida social e na carreira. A forma de conduzir suas relações, responsabilidades e profissão são determinadas por sua capacidade de a cada dia conviver e resolver as situações cotidianas, cujos resultados são totalmente dependentes da forma com que os seus problemas são solucionados. O mercado de trabalho necessita de pessoas capazes de: tomar decisões; liderar; resolver conflitos; utilizar conhecimentos adquiridos ao longo do processo acadêmico. Eis abaixo quais são as habilidades básicas necessárias para resolver uma situação complexa: Compreender a situação complexa: Identificar variáveis endógenas e exógenas; relacionar elementos relevantes; comparar com concepções prévias; etc; Planejar a abordagem e solução: Visualizar possíveis métodos para solução; selecionar estratégias e recursos que serão usados; Executar o planejamento: Executar o planejado, com o foco no modelo pedagógico da reflexão-na-ação; Analisar criticamente a solução encontrada: Fazer a crítica da solução encontrada; comparar com experiências anteriores; imaginar alternativas.


[17] Na Austrália, onde os alunos passam mais de vinte anos de sua vida na escola. Isso significa que um australiano estuda 20,3 anos, do ensino fundamental até terminar a faculdade!  É essa média de anos de estudo da população a variável analisada pelo Global Education Digest de 2007. O estudo é uma publicação anual da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Outros órgãos fazem a medição em horas-aula diárias, como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas, como consideram menos países, não é possível cravar um resultado preciso. Um dos países que têm mais horas-aula, por exemplo, é a China, cujos dados a OCDE não conta. Mas, segundo a Chinese Youth and Children Research, as crianças chinesas podem passar até 12 horas diárias estudando, até nos fins de semana! Então, se você reclama de que passa tempo demais na escola aqui no Brasil, confira abaixo quantos anos alunos de diversos países passam esquentando a bunda na carteira e como é a vida de estudante mundo afora. In: MONTEIRO FILHO, Maurício. Em que país os alunos passam mais tempo na escola?   Disponível em: https://super.abril.com.br/mundo-estranho/em-que-pais-os-alunos-passam-mais-tempo-na-escola/ Acesso em 14.6.2019).


[18] Infelizmente no Brasil os dados estatísticos confirmam que as políticas públicas de investimento na construção de escolas, quase sempre acopladas às campanhas eleitorais e, não raramente, utilizadas no financiamento de eleições por empreiteiras da área de construção civil.  Por essa razão é que o cenário aponta para altas taxas de evasão precoce e taxas subestimadas de repetência, em todas as séries do ensino fundamental bem como grande evasão escolar no ensino médio.


[19] Carl Ransom Rogers (1902-1987) foi um psicólogo norte-americano atuante na terceira força da psicologia e desenvolvedor da abordagem centrada na pessoa. Sua dedicação à construção de método científico na psicologia foi reconhecida por prêmio da Associação Americana de Psicologia, da qual também foi eleito presidente, em 1958, tendo sido um pioneiro no estudo sistemático da clínica psicológica. Há três condições básicas e simultâneas defendidas por Rogers como facilitadoras, no relacionamento entre psicoterapeuta a pessoa, para que ocorra a atualização desse núcleo essencialmente positivo existente em cada um de nós. São elas: a consideração positiva incondicional; a empatia e a congruência.


Gisele Leite

Gisele Leite

Professora Universitária. Pedagoga e advogada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Conselheira do INPJ. Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Consultora Jurídica.


Palavras-chave: Educação Superior IES Educação Tecnologia Ciência Cidadania

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