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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 18:45
Militar tem direito de atuar como professor
Quando foi admitido no cargo, professor já estava como militar de reserva remunerada; Assim não há razão para se arguir que a acumulação não é admitida
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:55
Mantida condenação de empresa de ônibus que não zelou pela segurança de motociclista
empresa, que teria, inclusive, admitido desatenção no momento do acidente
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 10:30
Servidora pública reprovada em estágio probatório não consegue reintegração
O servidor público celetista, admitido por concurso público, pode ser dispensado no curso do
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:57
Negado pedido de complemento de aposentadoria de ex-empregado da CEEE
O reclamante foi admitido na empresa em março de 1979, tendo se desligado em dezembro de 1997, em razão de sua aposentadoria pelo INSS.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 16:25
Novo emprego e aviso prévio: situação específica não se traduz no pagamento solicitado
O trabalhador foi admitido pela empresa que assumiu a coleta de lixo no município logo em seguida ao rompimento do contrato com a primeira reclamada.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 18:36
Avós têm assegurado direito de visita ao neto
O direito de visita dos avós para com os netos é admitido, com vista ao fortalecimento das relações
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 11:24
Admissão de empregado antes de cisão parcial não retira responsabilidade solidária da adquirente
O empregado admitido antes da cisão parcial da empregadora não pode ser prejudicado em razão da alteração na estrutura jurídica da empresa.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 09:36
Itaú consegue reduzir indenização a analista que usava só um braço e ficou totalmente incapacitado
Ele foi admitido com capacidade de trabalho plena, mas ficou totalmente incapacitado por culpa do
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 15:35
PM consegue reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada
De acordo com o policial, ele foi admitido pela empresa para exercer a função de vigilante armado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Fatos registrados no acórdão do TRT. Ausência de conduta culposa do empregado.
As provas registradas no acórdão do TRT indicam que o de cujus ostentava boa qualificação técnica, fato este admitido pela própria empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação Rescisória. Servidor público admitido por concurso público com menos de cinco anos contínuos de trabalho na época da promulgação da CF/88 não faz jus a estabilidade do art. 19, do ADCT.
Ação Rescisória. Reexame de fatos e provas. Inviabilidade.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 16:12
Empresa deverá ressarcir empregado que continuou a trabalhar por vontade própria após dispensa
No pedido, o homem alegou que foi admitido em agosto de 2017 e laborou até junho de 2019 com
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:30
Quarta Turma não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup
publicitário admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e que, segundo destacado no processo, é usado pela própria Unilever.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:51
Bebê prestes a nascer em Santa Catarina terá pai, duas mães e seis avós na certidão
O fato, admitido em decisão liminar na comarca da Capital, leva em consideração a dinamicidade das
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:17
Advogado contesta quebra de sigilo bancário sem autorização judicial
Na ação, ele pede efeito suspensivo a Recurso Extraordinário não admitido pelo Tribunal Regional
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 11:09
Santa Casa pagará horas extras a pediatra plantonista que trabalhou além da jornada
O médico ajuizou ação alegando que foi admitido para trabalhar 24h semanais, mas cumpria jornada
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2015 - 14:19
Lula, o mensalão e a história contada!
Dá-lhe a ética petista! Enfim, fez-se luz sobre fato da vida brasileira, até aqui percebido e pressentido, jamais admitido
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:40
Empresa paga indenização por contratar concursado pior classificado
sido admitido irregularmente, por culpa da própria empresa
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:56
Turma afasta prescrição para que se apure se trabalhador era capaz quando pediu demissão
O trabalhador afirmou que foi admitido na reclamada tendo sofrido acidente de trabalho, quando
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:29
Médico que cortou veia femoral em cirurgia indenizará família de paciente
Para o magistrado, não há dúvida da hemorragia que resultou em choque hipovolêmico, admitido pelo