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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 16:26
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:58
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 12:33
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 11:24
Ave de rapina!
Lula, Lula! O ex-presidente quer voltar a voar. E diz que vai incomodar! Ele pretende tornar à cena política, e botar pra quebrar
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 12:11
Dono de cobertura não pode alugar apartamento por Airbnb
incomodar o sossego dos moradores e concluiu que a prática violou regras do condomínio.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 14:30
É lícito o acesso à residência vizinha para conclusão de obra
profissionais que realizarão a obra, na forma da lei e em horário comercial para não incomodar os
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:30
Empresa aérea é condenada a indenizar pela troca de assentos
fileira do meio, para ir ao banheiro, por exemplo, sem incomodar os demais, que podem inclusive estar dormindo, uma vez que se passa a noite no avião
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:30
SPTrans é condenada a indenizar cadeirante por falha no serviço prestado
Deficiente físico será indenizado moralmente em R$ 12.440 mil reais por conta da prestação inadequada do serviço de transporte
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 12:57
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:55
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Continuidade delitiva. Recurso provido em parte.
Palavra da vítima. Prática de ato libidinoso. Consumação da conduta. Regime fechado. Crime hediondo.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 16:45
Advogado da Telexfree reconhece propaganda exagerada de lucros
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representante da empresa diz que Telexfree condena a prática e não pratica pirâmide financeira
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 13:00
Cliente ganha reparação por mala extraviada no Carnaval
Ressarcimento deve ser de R$ 750,00 pelos danos materiais, e R$ 3,4 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 15:54
Acusado de atirar em cliente e dono de bar no Núcleo Bandeirante é condenado a 28 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 17:14
Justiça condena “youtuber” a pagar indenização para taxista por publicação de vídeos
Reparação pelo dano moral foi fixada em R$ 25 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 19:00
Deputado quer audiência na Câmara para discutir ?rolezinhos?
Rolezinhos são um grito de alerta para as autoridades
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:13
Coronel Ustra é declarado torturador pela Justiça de São Paulo
Era 28 de dezembro de 1972 quando César Augusto Teles e Maria Amélia Almeida Teles foram presos em São Paulo pelos militares.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:43
Construtora deve indenizar morador por barulho produzido em construção
A decisão fixou o valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, além da obrigação de cumprimento do horário permitido para realização de obras (das 7h às 18h).