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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
Pragas cibernéticas contaminam celulares
Jardson Bezerra - Pós-Graduando em Direito Empresarial especialista em Direito Cibernético com extensão em Internet Law no Berkman Center for Internet and Society, Harvard Law School /FGV-RJ, colaborador articulista do CBEJI - Centro Brasileiro de Estudo Jurídico da Internet.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 17:32
Donos de celulares são indenizados
Donos de celulares com defeito, da marca Samsung, tiveram na Justiça o direito de devolver os
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:25
Celulares, câmeras, filmadoras e votação
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 16:43
Réu é condenado a mais de seis anos de reclusão por tráfico de drogas em penitenciária
Acusado guardava entorpecentes e celulares na cela.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 19:45
Alckmin inaugura sistema que bloqueia celulares
Após testar equipamento, Alckmin disse que o bloqueador é eficiente e funciona, impedindo que presos recebam ligações ou falem ao celular em suas celas
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 15:41
Cooperativa será indenizada por ter celulares bloqueados
COOPTEN será indenizada no valor de R$ 2.500,00, pela TIM por ter suas linhas de celulares
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:35
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:49
Cooperativa será indenizada por ter celulares bloqueados
Ação indenizatória em face da TIM
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 15:36
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 18:13
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 11:21
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 09:26
Homem é condenado a nove anos de reclusão por roubar loja de departamentos
Foram roubados 214 celulares, 10 tablets e 4 notebooks.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 15:59
Consumidor é indenizado por produto defeituoso
Celulares foram substituídos por modelo diferente do pedido
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:25
Liminar suspende lei paranaense sobre bloqueio de celulares em presídios
“A lei estadual atacada cria, para as concessionárias de serviço de telefonia móvel, obrigação não prevista nos respectivos contratos de concessão celebrados entre tais empresas e a União, circunstância que evidencia, ainda mais, a interferência indevida do estado em assunto de interesse do ente federal”, destacou o relator
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 11:41
Acusada de facilitar entrada de celulares em presídio permanece presa
A ré cumpre prisão preventiva após ter sido flagrada com os materiais dentro de caixas de remédios em visita à unidade prisional
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:15
STF decide que ICMS não incide sobre habilitação de celulares
Segundo entendimento da Corte, cobrança não pode ser feita porque tal serviço consiste apenas no cadastramento da linha
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:10
Mantida indenização a cliente constrangido em loja de celulares
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter sido constrangido por uma funcionária na frente da sua namorada e de outros clientes
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 19:05
Suspensa nota técnica sobre troca de celulares defeituosos
Justiça Federal impede que indústrias eletro-eletrônicas sejam punidas por não fornecer imediatamente outro aparelho ou por não ressarcir ou abater o preço de forma imediata
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 18:50
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 15:17