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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:00
Educadora infantil deverá tomar posse em Parnamirim
O município havia comunicado à professora que sua posse não poderia ser efetivada em razão de sua
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:00
Nomeação de Luís Roberto Barroso para o STF está no Diário Oficial
Jurista deve tomar posse no dia 26
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 09:46
Portadora de hepatite B eliminada de concurso poderá tomar posse
Em decisão unânime, o TST determinou a posse imediata de candidata aprovada em concurso público que
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 13:11
Condenado criminalmente não poderá tomar posse em cargo público
tem direito líquido e certo à posse, ainda mais quando há no edital norma vedando expressamente esta condição
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:54
Estudante não pode tomar posse se edital prevê diploma
No prazo fixado para a posse, Gonçalves ainda não havia concluído o curso de geografia nem colado
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 16:00
Corumbá obtém o direito de tomar posse em imóvel desapropriado
A área a ser desocupada está na cabeceira da pista de aviação do aeródromo dos agravantes e a construção de qualquer estrutura como casas ou implantação de postes de iluminação irá inviabilizar o funcionamento do aeródromo, que funciona há mais de 10 anos naquele local
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 15:48
Comprador de imóvel em leilão público pode tomar posse imediatamente
O agravante se sagrou primeiro colocado no leilão extrajudicial promovido pela CEF, pagando pelo imóvel a quantia de R$ 200 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:32
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:45
Para MP, Arruda não pode tomar posse se for eleito
Primeiro governador a ser preso no Brasil em 2009, José Roberto Arruda foi condenado por improbidade, mas a decisão judicial só foi confirmada uma semana depois de ele ter registrado sua candidatura
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 11:14
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:10
Justiça determina que banco convoque gestante impedida de tomar posse em cargo público
A decisão considerou discriminatória a postergação da posse da gestante
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 21:05
Candidato mineiro com registro negado tenta tomar posse em Minas
A candidatura foi impugnada a pedido do MPF, em 2008. Na ocasião o candidato fora condenado pelo TRE de Minas Gerais ?pela prática de conduta vedada aos agentes políticos em campanhas eleitorais"
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 11:58
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Igreja é impedida de tomar imóvel
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou pedido de reintegração de posse do
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:48
Caixa terá que indenizar comprador que nunca conseguiu tomar posse de imóvel
O autor deverá receber R$ 220 mil por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 16:34
Turma diminui pena de condenação por uso de diploma falso para tomar posse em cargo público
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 17:30
Aluno da faculdade poderá tomar posse em concurso sem o diploma
O aluno ainda não recebeu seu diploma, devido a problemas da instituição de ensino
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:40
Desrespeito ao princípio da vinculação ao edital leva candidata a tomar posse no serviço público
A candidata foi aprovada, porém não foi comunicada por meio de correspondência. De acordo com o edital, os candidatos não podem ser nomeados apenas pelo Diário Oficial da União
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:36
Passar em concurso para um cargo público e tomar posse em outro é inconstitucional
Segundo Desembargadores, é inaceitável que servidores com situação jurídica idêntica vivam realidades profissionais tão diferenciadas.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 11:45
Técnica de enfermagem poderá tomar posse no segundo cargo no serviço público
A acumulação foi considerada lícita pela 8ª Turma.