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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 15:33
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:15
Ex-diretor critica imprensa e diz que não há organização criminosa na Petrobras
Dizendo-se vítima da imprensa, Paulo Roberto Costa declarou que a Petrobras ?é uma empresa séria e competente? e repudiou a afirmação de que a estatal seja ?dominada por organização criminosa?
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:11
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Dilma defende lei rigorosa contra violências em protestos populares
Dispositivo está sendo preparado com ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:15
Ministro Peluso repudia assassinato de juíza em Niterói (RJ)
Ministro divulgou nota oficial de repúdio ao assassinato da juíza ocorrido nesta madrugada, em Niterói, no Rio de Janeiro. Peluso pediu empenho na apuração do caso ao ministro da Justiça e ao governador do estado
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 15:15
Servidor do STF diz que advogado de Genoino estava ?visivelmente embriagado?
Segurança registrou que Luiz Fernando Pacheco disse que atiraria em Joaquim Barbosa se estivesse armado
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 13:45
Jamais irá passar, diz Feliciano sobre projeto da 'cura gay'
Protestos influenciaram Congresso
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:45
Novo código penal libera o uso de crack e outras drogas no Brasil
Descriminalização passaria a impressão equivocada de que o consumo de drogas não é perigoso ou arriscado, o que poderá gerar um incremento no número de consumidores, visto que as drogas legalizadas possuem mais consumidores do que as drogas ilícitas
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 11:20
A pratica discriminatória nos reajustes abusivos aos idosos pelas operadas de plano de saúde
Estamos diante de figura repudiada por nosso ordenamento jurídico, qual seja á discriminação dos idosos, a fim de como alhures mencionado forçá-los a se descredenciarem dos planos de saúde
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:45
Facção criminosa tenta levar casos do PCC ao STF
A ação dos bandidos foi detectada pela primeira vez em 2010, após registrarem dificuldade de obter benefícios para presos no Estado
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 17:56
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 10:46
Precisamos cultivar a tolerância e acabar com os discursos de ódio
Por Francisco Gomes Junior, presidente da ADDP - Associação de Defesa de Dados Pessoais.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 17:03
Justiça reconhece liberdade de expressão e inocenta deputada em caso de vídeo publicado nas redes sociais denunciando agressor de mulheres
Delegado flagrado em vídeo desferindo um soco contra uma mulher, moveu ação de indenização por danos morais contra deputada que o denunciou.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:02
Aprendizado pela Dor ou pelo Amor
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 11:04
Os Novos Enunciados do Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça publicou dois novos Enunciados em matéria penal: houve-se, mais uma vez, muito mal.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 16:00
Fernandinho Beira-Mar é condenado a 80 anos de prisão
Traficante dava ordens de dentro da prisão; As penas alcançam 120 anos se computadas as decisões de outros estados
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:19
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:32
Uma Polícia que o povo abomina
A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ética, moral, direito e valores perdidos
Frederick Vitilio, advogado, contador, consultor de empresas, editor e redator de jornal acadêmico de direito, co-autor e revisor do livro "13 Fontes de Direito Contemporâneo".
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 16:00