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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:56
Proibida a contratação de ?provadores de cigarro?
Empresa que contratava empregados para teste de cigarro poderá ser multada. Segundo a Souza Cruz
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 17:39
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo regimental em ação cautelar. Ação civil pública. Efeito suspensivo ao recurso de revista.
Obrigação de não fazer. Provadores de cigarro. Atividade patronal lícita. Multa pecuniária diária.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 10:33
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 19:10
Decisão do TST permite que Souza Cruz mantenha provadores de cigarro
Atividade é lícita e regulamentada, não podendo ser proibida ou julgada como dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 19:40
Pedido de vista suspende julgamento de provadores de cigarros
No recurso, a empresa questiona decisão que a condenou a prestar assistência médica aos empregados que trabalham nessa atividade, e a não mais desenvolvê-la
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 18:30
Provadores de cigarros da Souza Cruz, ministra vota pela proibição da atividade
SDI-1 deu continuidade ao recurso de uma empresa contra a decisão que a condenou a prestar assistência médicas ao empregados que trabalham no "painel de avaliação sensorial" de prova de cigarros
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 17:20
SDI-1 começa a discutir decisão que proibiu Souza Cruz de manter provadores de fumo
Além de pagar indenização por danos coletivos de R$ 1 milhão, a ré deverá prestar assistência médicas aos empregados, ficando proibida de desenvolver esse tipo de atividade novamente
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 15:56
Falsificação de cigarro pode virar crime
fabricação de cigarro em desacordo com a legislação sanitária. Pelo texto, a pena será de reclusão, de um a cinco anos, além de multa.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:21
China proíbe cigarro em locais públicos fechados
A cada ano o tabaco mata mais de um milhão de pessoas na China
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 15:40
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 11:40
Empresas são condenadas por propaganda de cigarro
Empresa de cigarros e de publicidade foram condenadas a se abster de realizar propaganda por venda direta de cigarros e a deixar de veicular qualquer tipo de oferta por meio eletrônico principalmente internet
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 17:44
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 15:47
Anvisa proíbe comércio e importação de cigarro eletrônico
do cigarro eletrônico, dispositivo eletrônico usado para simular o ato de fumar.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 18:16
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:23
Penal. Contrabando. Cigarro. Pena inferior a quatro anos
Agravo regimental em Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:20
Doença e uso de cigarro. Risco inerente ao produto.
Ação de reparação de danos morais e materiais. Tabagismo. Improcedência do pedido.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:15
4.ª Turma mantém pena por contrabando de cigarro
A pena de um ano de reclusão imposta ao acusado pelo crime de contrabando foi substituída por uma restritiva de direito
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:30
Projeto de vereador quer banir cigarro de parques em SP
Vereador do PV quer banir o fumo de parques, praças e locais públicos ou privados onde haja predominância de atividades físicas esportivas e de lazer, como caminhadas ou passeios
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 12:24