Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:31
Lei 8.878/94. Anistia.
Inclusão no plano de previdência complementar. Retorno com igualdade de tratamento.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 09:45
Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte
É válida a exigência de pagamento de joia para inscrição de beneficiário no plano de previdência
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:05
Pretensão de aplicação de norma própria da previdência oficial à complementar, em detrimento do equilíbrio atuarial.
Plano de previdência que, desde a adesão do consumidor prevê a incidência de fator redutor à renda
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:47
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:18
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 20:45
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Ação sumária de cobrança de seguro obrigatório (DPVAT).
Laudo complementar. Necessidade. Desprovido.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 12:34
Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
A decisão é da Segunda Seção em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:30
Tribunal Pleno suspende lei complementar
Na decisão, é anunciada a importância em se deferir a medida cautelar uma vez que está evidenciada a relevância dos fundamentos e o perigo na demora
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 10:30
Tempo de trabalho como aprendiz não conta para cálculo de previdência complementar privada
previdência pública não justifica o aproveitamento desse tempo de serviço no cálculo de benefício previdenciário complementar privado
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:31
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:30
Mudanças em previdência complementar só afetam os que se filiaram após a nova regra
55 anos de idade para receber a aposentadoria complementar
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 10:27
Internação em padrão superior autoriza cobrança complementar de honorários médicos
Não é ilegal nem abusiva a cláusula de plano de saúde que prevê pagamento complementar de
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 13:28
Questão atuarial não afeta isento de contribuição complementar
desconto de salário, no tocante a contribuições extraordinárias de empregado com plano de previdência complementar.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:25
Plano de suplementação de aposentadoria. Retirada do patrocínio.
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:00
Considero legal limite etário para aposentadoria complementar
É válida a idade mínima de 55 anos para a complementação da aposentadoria por entidades privadas
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:09
Previdência complementar deve restituir 50% a beneficiário
Se o ex-participante concorreu diretamente com parte de sua renda para a respectiva parcela previdenciária, torna-se justa a restituição dos demais valores depositados quando de seu desligamento, melhor dizendo, os outros 50% referente a sua cota pessoal.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 17:25
Lei muda a regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar
Participantes poderão optar pelo regime de tributação somente quando forem receber o benefício ou resgatar os saldos acumulados
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 09:38
Comissão aprova mudança em regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar
Texto poderá retornar ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.