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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 10:20
Autorizado o uso de novas placas do Mercosul até conclusão da ação que questiona modelo
O ministro suspendeu a decisão liminar de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de 10 de outubro, que havia impedido o uso das novas placas sob o argumento de que primeiro era preciso concluir o novo sistema eletrônico de informações.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2005 - 02:00
O Trabalho no Mercosul
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Venezuela no Mercosul, não!
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Março de 2018 - 16:38
CONTRAN - Resolução nº 729, de 6 de março de 2018
Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Reforma trabalhista: Alca e Mercosul
Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito do Trabalho e Ciência Política/TGE da FAVI/FACES, de Direito Empresarial da Faculdade São Geraldo - FSG.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 17:20
Por Hugo Chávez, ex-presidente Dilma Rousseff tentou “comprar” Congresso do Paraguai
do Paraguai apenas para colocar a Venezuela no Mercosul.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:20
Gol de placa da OAB
Há dezoito anos OAB, vem se aproveitando da omissão, fraqueza e irresponsabilidade dos nossos governantes, notadamente do Ministério da Educação, do Congresso Nacional, da Presidente Dilma Rousseff e demais órgãos e entidades defensoras dos Direitos Humanos, para impor essa máquina de arrecadação, o caça-níqueis Exame da OAB
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:34
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 13:45
Começa encontro de cortes supremas do Mercosul
Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Direito do Trabalho e Mercosul - Considerações gerais
Eliane Maria Octaviano Martins - Vice-Presidente do Instituto Paulista de Direito Comercial e da Integração ? I.P.D.C.I.; Professora de Direito Comercial e Direito Marítimo da Universidade Santa Cecília ? UniSanta e da Universidade de Franca ? UNIFRAN e de Dir. Empresarial da Universidade de Alfenas ? UNIFENAS; Membro Do Instituto De Derecho Comercial De La Universidad Notarial Argentina; Membro Da Fundacion Ectheverry Para La Investigacion Y Estudyos Internacionales ; Membro Do Centro De Estudos Latino-Americanos Da Unesp; Membro Do Instituto Brasileiro De Direito E Da Segurança Pública ? I.B.D.E.S.P. Washington Luiz Fazzano Gadig - Advogado; Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal do Guarujá, Diretor da Comissão Técnica "Aspectos Trabalhistas" do Instituto Paulista de Direito Comercial e da Integração.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 01 de Julho de 2022 - 12:20
O criado-mudo e as pessoas-placa
Por Paulo Schwartzman.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Vício no aparelho celular.
Oxidação da placa-mãe. Defeito não coberto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2018 - 11:34
Juiz condena DETRAN a trocar placa clonada
O DETRAN/DF deverá substituir a placa do automóvel, Peugeot 208, Allure, Placa JKK 2065-DF, Renavam
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 18:10
Menor atingido por placa é indenizado
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a criança e a sua mãe que foram atingidos por uma plaga de propaganda que se desprendeu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:20
Multas de trânsito. Placa de automóvel clonada.
Anulação de multas emitidas pelo DER/MG.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:50
Representação Brasileira no Mercosul aprova criação de banco
Mensagem será agora transformada em projeto de decreto legislativo e tramitará inicialmente na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:07
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 11:29
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:59
Tribunal de Justiça para o mercosul: necessidade ou oportunidade
controvérsia do Mercosul, estudando-se se existe a necessidade ou oportunidade para a criação de um Tribunal de Justiça para o Mercosul