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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:20
PC do B questiona no Supremo Tribunal Federal abertura do processo de impeachment de Dilma
Presidente da Câmara deu seguimento a pedido de impeachment na quarta. Para deputado do PC do B, Cunha violou princípios da ampla defesa
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 17:15
Cármen Lúcia não vai pautar ação apresentada pelo PC do B contra prisão a partir da segunda instância
Marco Aurélio pediu que ação do PCdoB fosse julgada pelo plenário.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 17:08
Deputados de 7 partidos decidem ir ao STF contra redução da maioridade
Para vice-líder do PT, votação violou a Constituição e deve ser anulada. Deputados de PSB, PSOL, PT, PC do B, PSB, PPS e PMDB aderiram
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 09:15
Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta julgamento sobre rito do impeachment de Dilma
Em voto, relator da ação votou para validar atos de Cunha no processo. Na ação, PC do B busca dar ao Senado poder para recusar seguimento
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:04
Supremo Tribunal Federal define nesta quarta rito do processo de impeachment de Dilma Rousseff
PC do B quer anular abertura do caso e eleição de opositores em comissão. PT quer poder de veto para o Senado; oposição defende atos de Cunha
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 09:09
Ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitam 2 pedidos para barrar processo de impeachment
Pedidos foram apresentados por deputados do PT e do PC do B. PT tentou retirar ação horas antes, mas Gilmar Mendes recusou retirada
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:40
Justiça Eleitoral retira propaganda do PR por ofensa em Manaus
corda. Uma candidata do PC do B, que é loira, alegou ter sido atingida pela peça
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:25
Controladoria Jurídica nos Escritórios de Advocacia
São preocupantes e de urgentes soluções as dificuldades que encontramos no cotidiano dos escritórios de advocacia, tais como: a ineficiência do corpo jurídico, a perda de prazos ou falhas técnicas, falta de colaboradores em momentos estratégicos, relatórios incompletos e inexpressivos, e, poderíamos continuar a elencar várias outras fragilidades. Para romper com tais situações, apresentamos a CONTROLADORIA JURÍ?DICA!
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 10:40
Em defesa dos embargos infringentes
Sobre admissibilidade dos embaegos infrintes no Supremo Tribunal Federal
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Algumas situações da Lei 11.343/06: restritiva de direitos, "sursis" e o livramento condicional
Hélder B. Paulo de Oliveira, Advogado.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 10:15
Dê o PC. Mas dê aula antes
Redigir um email, mandar uma mensagem de texto pelo celular, fazer compras pela internet... atividades que fazem parte da rotina dos ?conectados? são tarefas impossíveis para a maioria absoluta da população.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Suspensão parcial da lei de imprensa: era mesmo preciso?
Aos 27 de fevereiro último, em argüição de descumprimento de preceito fundamental, o Plenário do Supremo confirmou por maioria de votos a liminar suspensiva de vinte artigos da lei de imprensa, determinando, ainda, que os processos então movidos com base na referida legislação seguissem os código civil e penal, no que cabível, até o julgamento final de mérito que deverá ocorrer em até seis meses.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Novíssima lei de entorpecentes: observações práticas
Hélder B. Paulo de Oliveira, Advogado.